Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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O Programa Bolsa Família: percepções sobre a condicionalidade da saúde.
Emanuely Santos de Carvalho, André Augusto Pereira Brandão

Resumo


INTRODUÇÃOO Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda, instituído pelo Governo Federal em 2003, destinado às famílias em situação de pobreza, ou extrema pobreza, associando ao benefício financeiro o acesso aos direitos sociais básicos: saúde, alimentação, educação e assistência social. O PBF vincula o recebimento do benefício ao cumprimento de condicionalidades (compromissos) nas áreas de Educação e Saúde. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome –MDS– as condicionalidades são “compromissos assumidos pelas famílias nas áreas de Educação e Saúde para continuarem a receber o benefício monetário do Bolsa Família”. OBJETIVOS Diante disso, este estudo buscou conhecer a percepção que os inscritos no PBF atribuem ao cumprimento das condicionalidades pressupostas pelo programa, em especial a condicionalidade da saúde. Além disso, o estudo também procurou apreender parte do conhecimento que os beneficiários possuem acerca dos objetivos gerais do PBF.MÉTODOTrata-se de uma pesquisa de campo, de abordagem qualitativa com dados coletados a partir de entrevista semi-estruturada. O estudo foi desenvolvido na Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva (PRCAS), no município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro. A amostra foi composta por dez entrevistados, de forma aleatória, sendo todos beneficiários do PBF e incluídos na área de abrangência da PRCAS. RESULTADOSO estudo demonstrou que os beneficiários não sabem por que têm de cumprir a condicionalidade da saúde, e quais os objetivos que se esperam alcançar com tal cumprimento. No entanto, a partir da análise das falas, foi possível identificar que todos os entrevistados realizam o cumprimento com medo de perder o benefício, que para muitos representa a única fonte de renda da família.CONCLUSÃO O resultado encontrado demonstrou a necessidade da criação de estratégias que possibilitem trabalhar essa realidade junto aos inscritos no programa. É necessário demandar profissionais envolvidos neste processo e capacitados para o exercício de tal função, pautados na reflexão do saber e das vivências cotidianas da população, buscando criar junto à população o hábito da participação popular, do exercício de uma consciência crítica, da construção de um sujeito ativo atento as ações e transformações que fazem parte de sua realidade social.