Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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O regime Profissional de regulação do acesso aos serviços de saúde: elementos para o aprimoramento do processo regulatório realizado pelos gestores de saúde
Denizi Oliveira Reis, Luiz Carlos Oliveira Cecilio, Rosemarie Andreazza

Resumo


Introdução: A questão do acesso aos serviços de saúde no SUS tem sido motivo de insatisfação dos usuários e de ações governamental diante da aparente insuperável adequação entre demanda e oferta de ações de saúde no SUS. Objeto de regulação governamental o acesso aos serviços é atravessado por múltiplas lógicas operadas pelos atores envolvidos na produção do cuidado, denominadas no presente estudo de “regimes de regulação do acesso e utilização dos serviços”. Este estudo é um recorte do Projeto de Pesquisa Fapesp/PPSUS: “As múltiplas lógicas de construção do cuidado: indo além da Regulação governamental do acesso e utilização dos serviços de saúde”. A investigação tem parceria com Instituto Universitário de Lisboa, Unicamp e dois municípios do ABC Paulista. Achados da primeira fase apontam para coexistência de diferentes regimes de regulação ora em sinergia ora em disputa pelo acesso aos serviços, quais sejam: o regime de regulação governamental (gestores), o leigo (usuários) e o profissional (profissionais de saúde). Neste estudo a ênfase é dada sobre o regime profissional de regulação. Objetivo: Analisar a contribuição do regime de regulação profissional no acesso e utilização dos serviços de saúde. Método: qualitativo do tipo estudo de caso, realizado em dois municípios da região metropolitana de São Paulo, utilizando entrevistas em profundidade com gestores e profissionais de saúde e narrativas de vida com usuários para reconstituição de itinerários terapêuticos. Na última etapa do estudo serão realizados grupos focais com profissionais de saúde. Resultados: análise preliminar do material empírico permite dizer que existe um regime profissional de regulação do acesso fortemente atuante sendo operado fundamente pelos médicos, mas evidencia-se também a atuação de outros profissionais de saúde. O regime profissional ora ocorre em paralelo ao regime governamental, via contatos diretos entre profissionais que se conhecem, ora utiliza-se deste e ora faz circuitos alternativos, via contato com profissionais da regulação produzindo circuitos mais desbloqueados para flexibilizar as normas. Conclusão: a pesquisa poderá municiar os gestores para reconhecer os diferentes regimes de regulação do acesso aos serviços, o que poderá contribuir para o desenho de estratégias de regulação para uma produção do cuidado mais eficaz.