Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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O Triângulo de Governo na Implantação e Implementação do PSF em Divinópolis/MG
Adriana Paula de Almeida, Monica Tereza Christa Machado, Aluísio Gomes da Silva Junior

Resumo


Com a descentralização da gestão dos serviços de saúde, os municípios brasileiros se tornaram protagonistas da execução das políticas de saúde no Brasil. O investimento no Programa de Saúde da Família, a partir de meados da década de 1990 é um exemplo deste processo. Considerando que a implantação do PSF é uma aposta do governo local e que, segundo Matus (1993), governar é a constante articulação entre Projeto, Capacidade de Governo e Governabilidade que, correlacionadas, compõem o Triângulo de Governo, este trabalho usou o Triângulo como ferramenta de análise da implantação do PSF no município de Divinópolis/MG, entre os anos de 1996 e 2004. Para análise do Projeto, que indica a direcionalidade das ações para se alcançar um objetivo, foram estudados documentos oficiais como o Projeto de Implantação do PSF no município e os Planos Municipais de Saúde assim como os Relatórios de Gestão do período, que permitiram verificar se houve ou não cumprimento das ações propostas. A Capacidade de Governo, relacionada com a caixa de ferramentas gerencial, política e administrativa na condução do projeto, foi verificada observando o organograma da secretaria de saúde, além do perfil e trajetória profissional dos que ocuparam por mais tempo o cargo de Coordenador do PSF no período. A Governabilidade, que é a relação entre o que é e o que não é controlado pelo condutor do projeto, não pôde ser analisada devido à sua grande complexidade. Ainda assim, o referencial do Triângulo de Governo permitiu observar e discutir alguns aspectos relacionados à construção da governabilidade no nível local. O uso desta ferramenta como referencial metodológico permitiu a visualização de dois triângulos de robustez distinta. Porém, nos deparamos com uma constatação pouco animadora, a de que, apesar da robustez do primeiro Triângulo, ele não foi capaz de garantir que o Saúde da Família se consolidasse e continuasse se expandindo no município. O que produz, na rede de saúde do município, uma fragilidade na garantia de acesso aos serviços de saúde, já que grande parte da população não tem cobertura do PSF, deslocando a porta de entrada do sistema, muitas vezes, para o serviço de urgência e emergência, superlotando os ambulatórios e hospitais com casos sensíveis à atenção primária. Referências: Matus, C. Política, Planificação e Governo. IPEA, 1993.