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Plano de Ações e Resultados em Saúde: dispositivo para a gestão compartilhada entre FESF-SUS e municípios baianos
Resumo
Um dos grandes desafios da Estratégia de Saúde da Família tem sido a criação e utilização de ferramentas de planejamento e gestão que façam sentido para o trabalho das Equipes de Saúde da Família-EqSF e dos gestores. A avaliação dos indicadores de produção e situação de saúde, seguida da pactuação de ações estratégicas entre EqSF, gestores e usuários, é essencial para a mudança do processo trabalho e a produção do cuidado. A Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS, através de sua política de avaliação e gestão da qualidade e apoio institucional, oferta aos municípios contratualizados - o Plano de Ações e Resultados em Saúde-PARES. Este representa um esforço conjunto entre os atores da ESF para pactuar ações e estratégias que respondam às necessidades de saúde da população e às demandas das EqSF, promovendo encontros e diálogo para compreensão e intervenção na realidade. A ferramenta utilizada na elaboração do PARES é um instrumento dividido em cinco eixos que, após seu preenchimento, se transforma no documento norteador das ações nos próximos seis meses, podendo haver repactuações durante o processo. Os eixos abordam: avaliação de indicadores de produção, indicadores do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade, necessidades de saúde da comunidade priorizadas pela equipe, atividades pós-PARES e o Projeto da Equipe para o Prêmio por Inovação e Qualidade. A sua utilização tem possibilitado aos envolvidos discutir e analisar os problemas de saúde , evidenciando os resultados alcançados e as atividades propostas para o seu enfrentamento, bem como as fragilidades e potencialidades deste processo. Além disso, ao induzir a análise das informações relativas ao processo de trabalho, o PARES contribui para a compreensão da importância dos Sistemas de Informação. Trata-se de um dispositivo de educação permanente, de pactuação e de construção coletiva, possibilitando aproximação dos gestores ao cotidiano das unidades de saúde, bem como a análise crítica sobre o processo de trabalho da gestão e da equipe e o seu impacto sobre a produção do cuidado. A lógica do planejamento local articulado com uma Política de Educação Permanente, Apoio Institucional e Remuneração Variável, com suporte de ferramentas como a do PARES, facilitam o encontro entre trabalhadores e gestores. Este modelo tem sido provocador de mudanças nos processos de trabalhado da gestão e do cuidado, produzindo autonomia, aprendizados e construção de sentidos para a realização do trabalho.