Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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Plano Municipal de Saúde de Bento Gonçalves – RS: um enfoque no planejamento participativo
Tanara Leonardelli Michielin

Resumo


INTRODUÇÃO: O trabalho relata a experiência da construção do Plano Municipal de Saúde, no cenário da Secretaria Municipal de Saúde de Bento Gonçalves – RS. Tendo em vista a adesão do município ao Pacto pela Saúde, torna-se imprescindível o desenvolvimento de diretrizes do planejamento no âmbito do SUS, conforme a regulamentação da Portaria Nº 3.085/GM/2006.O Plano de Saúde torna-se o instrumento central de planejamento, constituindo referencial para o monitoramento e avaliação das ações implementadas e dos resultados alcançados, de modo a fortalecer a gestão pública do sistema de saúde, bem como contribuir para a transparência do processo como um todo. OBJETIVO: Implantação de um processo de planejamento participativo, através da construção do Plano Municipal de Saúde, com o envolvimento de um conjunto ampliado de atores. METODOLOGIA: Nesse estudo foram realizados, durante os meses de setembro a novembro de 2009, mais de 15 encontros, entre oficinas e seminários. Os encontros envolveram a realização de enquetes, discussões de planejamento e análise de textos, além da elaboração de uma proposta de gestão do plano. RESULTADOS: O conteúdo que se obteve das oficinas direciona-se para a síntese das decisões tomadas em cada eixo programático do plano (organização da atenção e da gestão; gestão de pessoas; recursos de apoio e; gestão do SUS), com apresentação clara dos problemas identificados, dos resultados esperados, responsáveis pelos mesmos, prazo e recursos. A elaboração do plano operativo teve como base norteadora o plano plurianual, a LDO, avaliação da situação de saúde municipal, relatórios de gestão, as demandas do orçamento participativo, Pacto pela Saúde, apontando assim ações a serem desenvolvidas para implantar, regular, remodelar, expandir, qualificar os serviços desta secretaria. CONCLUSÃO: O processo de planejamento e o arranjo instituído para garantir a operacionalização do plano elaborado provocaram um movimento sem precedentes na Secretaria Municipal de Saúde de Bento Gonçalves. A participação dos trabalhadores de saúde nas reuniões de construção do Plano Municipal de Saúde foram um indicativo de que o processo de participação havia sido instalado. Cabe destacar que a experiência desenvolvida permite afirmar que quando os profissionais são incluídos nas decisões sobre a operacionalização das políticas públicas em saúde, comprometem-se mais com o processo e com o alcance dos objetivos. Muitos temas relativos à atenção básica e à atualidade do SUS se destacaram. Questões como a inexistência da educação permanente permeando os processos de trabalho, da prática do acolhimento na totalidade das Unidades Básicas de Saúde e Pronto Atendimento 24 Horas, da constituição de uma política de saúde municipal na área da criança e do idoso, trouxeram para a gestão o desafio de encontrar um equilíbrio dinâmico entre as necessidades apontadas pelos trabalhadores em saúde e as reais possibilidades de implementação das propostas ao mesmo tempo.