Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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Premio Pró-Equidade em Saúde: para desocultar as iniquidades e promover a equidade
Marco Akerman, Alberto Pellegrini, Denise Rinehart, Marcos Franco, Andreia Setti, Otaliba Libanio de Morais Neto

Resumo


ContextoO Prêmio Pró-Equidade é uma iniciativa do CONASEMS, do CEPI-DSS, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/FIOCRUZ) e do Ministério da Saúde. Nesta sua primeira edição, o Prêmio recebeu 76 experiências de 17 estados do Brasil. Deste total, 21 foram selecionadas preliminarmente tendo cinco premiados e quatro menções honrosas. PremiadosAs cinco primeiras experiências em ordem alfabética são: (1) Assaré/CE: “Mãe valoriza a Vida: Estratégia de redução da mortalidade infantil a partir da ação intersetorial da Prefeitura, Secretaria de Ação Social e Secretaria da Saúde de Assaré de 2009-2010”; (2) Belo Horizonte/MG: “A construção da equidade em saúde junto à população das áreas de risco elevada e muito elevada: a experiência do Programa BH Cidadania (2002-2011)”; (3) Porto Feliz/SP: “O Programa de reforço e qualificação alimentar- PROQUALI- como ferramenta de enfrentamento dos determinantes sociais do município de Porto Feliz/SP”; (4) Porto Alegre/RS: “O Mapa de Porto Alegre e a tuberculose: distribuição espacial, determinantes sociais”; (5) Rio de Janeiro/RJ: “Rede de Adolescentes Promotores da Saúde – RAP da Saúde”. ReflexõesHá que se ressaltar que o impacto de uma política pública na redução das iniqüidades clama por um período de tempo necessário e suficiente para alterar padrões de distribuição de recursos já em voga, em alguns casos, por muito tempo. Neste sentido, as nove experiências selecionadas são jovens, em média 3 anos de vida, por conseguinte não puderam evidenciar de maneira inequívoca redução de iniquidades como impacto de sua execução. Mais ainda, muitas delas focalizaram sua ação entre os mais pobres e não estabeleceram linhas de base de comparação com grupos mais favoráveis de suas populações. Entretanto, e aí está, o estimulante elemento de que as experiências trilham um bom caminho na promoção da equidade. Todas apresentaram um conjunto de dispositivos (recortes territoriais, criativas arquiteturas de governança, protagonismo ativo de grupos vulneráveis, métricas originais, etc.) que indicam que foram pensadas com o intuito de identificar diferenciais de vulnerabilidade e exposição entre grupos/territórios em uma gama importante de âmbitos/atributos. Disseminar criticamente estes dispositivos, diversificando-os, criando novos e aprofundando suas aplicações é o valor agregado desta primeira iniciativa do Prêmio Pré-Equidade.