Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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Realinhamento da Política de Saúde Mental: avanços e desafios
Loiva dos Santos Leite, Aramita Prates Greff, Sara Jane Escouto dos Santos, Leticia Quarti

Resumo


A Política de Saúde Mental da Secretaria de Saúde de Porto Alegre esta em processo de reestruturação e realinhamento de suas ações, a partir das diretrizes nacionais, consolidadas no Plano Municipal de Saúde e no Plano de Ações 2010-2013. Nessa proposta consta a ampliação da rede de serviços especializados como CAPSi, CAPSad, CAPS II, equipes de saúde mental para infância/adolescência e adultos, equipes de matriciamento, leitos em hospital geral, consultório de rua, programa de redução de danos, bem como ações na rede de atenção primária. As mudanças devem ocorrer tanto no nível de organização das equipes como nas estruturas físicas, com importante investimento por parte da SMS nos próximos anos. Um destaque especial, nesse processo, é a unificação das equipes de saúde mental da infância com os Núcleos de Atenção à Saúde de Crianças de Adolescentes (NASCAS), nos seus territórios de abrangência, consolidando a atenção à infância e adolescência nos seus níveis de complexidade e na integralidade. Diante desse cenário e cientes de que há demandas importantes a serem consideradas no planejamento das ações para os próximos anos, realizamos Seminários de Alinhamento da Política de Saúde Mental, nas oito Gerencias Distritais de Saúde de Porto Alegre. Participaram trabalhadores da saúde mental, da atenção primária, residentes, estagiários, prestadores de serviços e gestores. A pauta foi a Atenção em Saúde Mental por Distrito, as dificuldades enfrentadas pelas equipes, as ações que já existem assim como o que é necessário fazer para qualificar e ampliar a rede de atenção a saúde mental, contemplando as diversas demandas existentes. As discussões foram realizadas, tendo como parâmetros a política nacional de desinstitucionalização, os territórios e suas necessidades, os fluxos, os ciclos de vida e os níveis de complexidade. Como resultado dos Seminários, produziu-se um relatório baseado nos levantamentos realizados e nas discussões em pequenos e grandes grupos. Aspectos como ampliação da rede de serviços especializados, qualificação dos trabalhadores através da educação permanente em saúde, melhoria das condições de trabalho, matriciamento para atenção primária, criação de fluxos e protocolos, ampliação do diálogo intersetorial e criação de indicadores epidemiológicos, foram apontados pelos participantes como necessidades imprescindíveis de serem concretizadas.