Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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Reflexões sobre o Processo de Discussão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários da Secretaria Municipal de Saúde de Blumenau/SC
Adriana Nicolotti, Luiz Carlos dos Santos Oliveira

Resumo


A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Blumenau iniciou a reestruturação das áreas de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Tal reestruturação teve como fases: análise situacional, com vistas a identificar os principais problemas enfrentados pelo setor; priorização daqueles, cujo enfrentamento, qualificaria as ações de gestão do trabalho. No conjunto dos problemas identificados, a necessidade de se elaborar o Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS) para a SMS, se apresentou como importante. A intenção se tornou compromisso e sua elaboração foi incluída no Termo de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto Pela Saúde e no Plano Municipal de Saúde 2009/2013. O Foco deste trabalho, portanto, caminha no sentido de refletir sobre o processo de discussão e elaboração do PCCS em curso na SMS que tem como base, entre outros, as proposições da Política Nacional de Humanização (PNH). Saliente-se que a PNH aposta na indissociação entre o fazer e o pensar entre a atenção e a gestão, entre clínica e política. Apoia-se, na premissa de que, quando produzimos, somos co-produzidos pelas práticas que engendramos, e que, ao transformar as práticas, somos também transformados. No processo de Blumenau, vem se estabelecendo a lógica da produção coletiva com participação dos servidores, Sindicato, SMS e Conselho Municipal de Saúde, na elaboração do PCCS. Concorrendo para uma maior interação entre os atores, forjando um sentimento de responsabilização mútua frente ao processo, desde a sua fase inicial até o resultado final, qual seja a proposta elaborada. Acredita-se que a proposição do PCCS, pautada neste referencial e construída coletivamente, potencializará a intervenção na realidade da gestão do trabalho em saúde local, fortalecendo, racionalizando e aprimorando as relações de trabalho entre os servidores e gestão de saúde municipal, garantindo a esses a possibilidade de projetarem sua carreira. Institucionalmente, concorrerá para que a SMS mantenha os servidores que já militam no setor e atraia novos profissionais para seus quadros, já que terá como uma de suas ferramentas de gestão um PCCS atrativo, com regras bem definidas e que se coadunam com as modernas práticas de gestão de pessoas e, sobretudo, chancelado pelos próprios servidores, o que lhe possibilitará dar um salto qualitativo na implantação e implementação de políticas sanitárias caracterizadas, entre outros aspectos, pela continuidade e resolubilidade e que venham ao encontro dos anseios da população.