Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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Região Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco – Ba/Pe: mobilizando o território vivo na busca do SUS regionalizado.
Deise Santana de Jesus Barbosa, Kátia Somoni Lima, Joselma Alves da Silva

Resumo


Caracterização do problema: O vasto referencial acerca da regionalização não tem sido suficiente para garantir a implementação de processos consistentes de integração regional, configurando um campo ainda a ser estudado e experimentado no âmbito da saúde pública no Brasil. Dentre as dificuldades para sua implementação destaca-se o excesso de normatização; o baixo empoderamento gerencial da esfera estadual para coordenar os processos de planejamento e regulação; as diferentes formas de descentralização entre os setores da assistência, da gestão e das vigilâncias; tendência de padronização nacional/estadual dos recortes territoriais de organização dos serviços; fragilidade dos processos que garantam um modelo de atenção integral à saúde; fragilidade dos mecanismos de governança regional, de regulação da assistência, de sistemas de suporte logístico, entre outros.Descrição da experiência: A região do Vale do Médio São Francisco, compreendida entre os estados da Bahia e Pernambuco, é composta por duas macrorregiões de saúde – Juazeiro e Petrolina, sendo constituída por 52 municípios com uma população de 1.918.507 habitantes (IBGE, 2011).A proximidade, a interdependência econômica e o grande fluxo de usuários de serviços de saúde entre os municípios da região indicaram a necessidade de discutir e instituir modelos e formas de gestão, com o objetivo de organizar as ações e serviços de saúde para garantir acesso, resolutividade e integralidade da atenção, possibilitando a racionalização dos gastos e a otimização dos recursos. Para dar conta dessa necessidade, os municípios de Petrolina/PE e Juazeiro/BA, os Estados de Pernambuco e Bahia e o Ministério da Saúde constituíram um espaço de co-gestão que propiciou um novo significado às relações entre os gestores da região, permitindo a ampliação do debate, as negociações e a implantação de uma rede interestadual de saúde, respeitando as situações regionais e suas peculiaridades.Efeitos alcançados: Dentre outros produtos, os resultados de maior destaque construídos ao longo desse processo foram a criação do Colegiado Regional Interestadual (CRIE) - constituído em 2010, após aprovação pela Comissão Intergestora Bipartite (CIB) dos dois estados envolvidos; e da Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL) - implantada em 2011, com sede em Juazeiro/BA, que regula o acesso a 100% dos leitos SUS dos municípios de Juazeiro e Petrolina.Recomendações: Ressalta-se a necessidade de instituição sistemática de monitoramento e avaliação do funcionamento da região de saúde, possibilitando a composição agregada da sua identidade cultural, sócio-econômica, administrativa e sanitária, bem como o delineamento das redes temáticas priorizadas a partir do planejamento regional e de um sistema integrado de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, de modo a imprimir unicidade ao território regional.Destaca-se, ainda, a possibilidade de replicação dessa experiência de sucesso em outras regiões interestaduais, considerando as características territoriais do Brasil.