Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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Medidas de auto proteção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) exposta à situações de violência armada, no Complexo da Maré.
Vera Lucia Oliveira Quintela, Ricardo Laino Martins, Herve Le Guillouzic

Resumo


Os conflitos armados entre facções e/ou a policia são fatores de risco pela saúde da população e funcionários da USF. A USF (Unidade de Saúde da Família) Gustavo Capanema possui 6 Equipes de Saúde da Família (ESF), que cobrem 3 comunidades da Maré, com cerca de 25 mil pessoas. Essas comunidades se localizam no centro dos conflitos. A ação instintiva dos profissionais por falta dum padrão de conduta segura durante os confrontos, a dificuldade de lotação de profissionais (principalmente médicos), a restrição da oferta de serviço aos usuários, o estresse do pessoal e dos usuários e o dilema ético-profissional frente a casos de abusos e violências variadas são conseqüências diretas da violência armada. Desde 2009, a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (SMSDC) mantém uma parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), através do Programa Acesso à Saúde, que propôs a criação de um plano de segurança (PS). Esse PS é pautado na construção coletiva e na identificação contextual dos riscos e particularidades locais. Os riscos são classificados em cores que representam o grau de vulnerabilidade, indo da cor verde (situação de risco leve, permitindo a Visita Domiciliar), passando para a cor amarela (situação de risco moderado, mantendo o trabalho interno), e a cor vermelha (situação de risco grave, sugerindo o fechamento da USF). A decisão de fechar e pesada porque integra a segurança humana com a interrupção das atividades que prejudica os serviços pela população. Entende-se que essa decisão é do Gerente que se encontra em campo com possibilidade de avaliar a real situação. A demora na validação do fechamento da USF a expõe ao risco máximo, pois, muitas vezes, até que haja a autorização, já não é mais possível à evacuação das ESF em segurança. Com a implantação do PS, o que antes era feito por instinto e de maneira individualizada, agora é padronizado pela ESF. A construção coletiva valorizou os saberes dos profissionais / moradores, que conhecem a realidade local. As pressões para fechamento da USF, a desorganização na acomodação dos usuários, e a fuga desordenada dos usuários no meio do confronto deixaram de existir. Hoje os portões ficam abertos para abrigar a quem passa na rua e todos os usuários que se encontram na unidade só saem quando existe segurança. Durante todo esse fluxo, a Organização Social e a SMSDC são informadas das ocorrências e ações, mas a decisão de fechar cabe à Gerência da USF.