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OFERTA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA NA AP 3.1 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, 2008/2009: PIRÂMIDE OU ECLIPSE?
Resumo
Esta dissertação tem por objeto o estudo das redes de serviços de saúde públicos, com foco na organização do nível secundário de atenção, em apoio ao nível primário, em especial à Saúde da Família. Foi realizada no âmbito do Mestrado em Saúde da Família da Universidade Estácio de Sá e estudou a situação da Área Programática 3.1 (AP 3.1) da Cidade do Rio de Janeiro. O problema que orientou a pesquisa esteve a ver com o aparente descompasso que existe entre a oferta de serviços especializados e as necessidades de saúde da população. O objetivo consistiu em analisar a adequação dos parâmetros assistenciais oficiais para a organização da oferta do nível secundário de atenção da rede de serviços de saúde AP 3.1 a partir dos dados epidemiológicos do Sistema de Informação Hospitalar do SUS – SIH/SUS e o Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM, nos anos de 2008 e 2009. Envolveu o levantamento e a análise: dos dados epidemiológicos relativos às causas de morbi-mortalidade (SIH/SUS e SIM) dos residentes na área de estudo; da oferta de consultas especializadas das unidades secundárias, com base no levantamento da carga de trabalho dos médicos especialistas que atuavam no ambulatório pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e os parâmetros assistenciais oficiais previstos para a mesma (Portaria GM/MS nº 1.101/2002 do Ministério da Saúde). O estudo utilizou análise de regressão linear múltipla para verificar a adequação dos parâmetros oficiais aos indicadores epidemiológicos selecionados – causas de internação e de mortalidade–, visando subsidiar a organização da oferta de serviços especializados de caráter secundário em apoio à Saúde da Família. Os resultados evidenciaram que os parâmetros assistenciais podem ter impacto positivo quando se tem por base os dados de mortalidade, no qual apresentou correlação positiva, sendo a equação do modelo predito y=(19.727 X Nº de óbitos) + 616 uma alternativa para a Portaria. Na modelagem ainda foi utilizado o cálculo da taxa de mortalidade no mesmo biênio e verificou-se um modelo que pode aproximar os parâmetros da Portaria das necessidades de saúde encontrada em cada território, porque verificou-se que o número de consultas estimado pela portaria tem correlação negativa com o risco de doença cardiovascular nos bairros estudados, ou seja, um número elevado de consultas está planejado para bairros com menor risco do que outros. A última análise testada na modelagem com o uso dos dados de internação evidenciou que há maior número de internações onde há menor oferta de consultas. O estudo apresenta a relevância do uso de dados epidemiológicos para o cálculo dos parâmetros assistenciais o que possibilita a adequação para as necessidades de cada realidade territorial, podendo ser aplicados como previsto na própria Portaria GM/MS nº 1.101/2002.