Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR: EXPERIÊNCIA DA COMUNIDADE HERDEIROS
Sibeli da Silva Diefenthaeler, Eunice Fabiani Hilleshein, Vanessa Lora, Juliana Raquel Tartari

Resumo


A participação da comunidade, no que tange decisões quanto a construção do Sistema Único de Saúde, constitui-se uma das diretrizes já proposta no artigo 198 da Constituição Federal Brasileira, e desvelada na Lei 8142, que trata da operacionalização de espaços deliberativos como os Conselhos e Conferências de Saúde em cada esfera de governo. As residentes que atuam na Estratégia de Saúde da Família Herdeiros, de Porto Alegre/RGS/BRASIL, depararam-se com diversas demandas coletivas dos usuários. E um dos objetivos do trabalho foi de participação no processo de organização coletiva em busca do direito e acesso a saúde através da re-implantação do Conselho Local de Saúde em 2011, a partir de uma intensa mobilização entre a equipe de saúde da comunidade e usuários. Entendendo que o conceito de saúde vai para além da promoção da saúde e prevenção da doença contempla também uma articulação dos aparelhos sociais. Além disso, foi possível verificar, historicamente, que essa população teve uma participação efetiva nos espaços coletivos de decisão como as Conferências de Saúde e de Orçamento Participativo. Ainda que a implementação do Sistema Único de Saúde foi conquistada a partir da lei 8080 na década de noventa, a comunidade conquistou a ESF Herdeiros somente em 2002. Foi por meio da organização dos usuários, em fóruns deliberativos, que se conseguiu o terreno para construir a Unidade de Saúde, bem como asfaltar as ruas principais da comunidade. Isso comprova o poder da sociedade na participação decisiva de conquistas junto ao Controle Social.