Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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Participação Cidadã: articulando estratégias para a gestão participativa do território de saúde
Rosane Souza, Mayalu Matos, Vanessa Patrocinio, Sandra Martins, Ariana Nek

Resumo


O presente trabalho objetiva apresentar experiência em curso, que busca a promoção da participação cidadã na gestão participativa da política pública de saúde, realizada pela Assessoria de Cooperação Social da Ensp/Fiocruz. Várias ações vêm sendo desenvolvidas, o que favoreceu a constituição do Conselho Gestor Intersetorial (CGI) de Manguinhos, região localizada na zona norte do Rio de Janeiro. Seu cotidiano se caracteriza pela violação dos direitos civis e políticos, configurando-o como território de exceção. Este cenário impõe barreiras às iniciativas de participação e organização comunitária. Por isso, é importante a construção e o reforço de espaços coletivos, o que contribui, sobremaneira, para as ações desenvolvidas pelos conselhos de saúde. A proposta da criação de instância territorial surge no âmbito da reorganização da rede de saúde, e da luta política dos atores sociais (lideranças, organizações e movimentos como o Fórum Social de Manguinhos), por melhorias no acesso aos serviços. A reflexão sobre esta experiência ressalta a importância de um trabalho que conjuga diferentes estratégias da educação popular em saúde, tais como: articulação intersetorial dos atores sociais (moradores, trabalhadores e gestores da saúde, educação e assistência social); processos educativos (reuniões, seminários, oficinas, círculos de leitura, cursos); e tecnologias sociais de informação e comunicação (informativo e blog). O trabalho contribuiu para a sensibilização dos participantes no processo local. As atividades valorizam a experiência de cada participante, e problematizam as questões a partir da realidade local. Muitas histórias de vida são ouvidas, estimuladas pelas rodas de conversa, encenações teatrais, fotografias, vídeos, e discussões em pequenos grupos. Os efeitos deste trabalho foram percebidos pela grande mobilização em torno do processo de constituição do conselho local, aonde 48 conselheiros, titulares e suplentes, vêm discutindo em reuniões abertas as demandas e encaminhando por consenso as deliberações. De modo geral, o principal ganho diz respeito ao aprimoramento da política pública no nível local, através da incorporação dos moradores na sistematização das prioridades, no planejamento e na implementação de ações em saúde. Para tanto, a atuação passa não só pelo estímulo à participação desses atores, mas também por articulações institucionais e intersetoriais para o desenvolvimento de tais processos.