Tamanho da fonte: 

A participação da comunidade é definida como um dos princípios do SUS, sendo ainda encarada como um dos desafios para consolidação desse sistema. No município de João Pessoa – PB, foi constituído há três anos um Grupo de Trabalho (GT) na Secretaria de Saúde sobre Participação Popular (GTPPOP), que conta com a participação de representantes dos cinco Distritos Sanitários (DS), do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e da coordenação de Participação Popular, buscando planejar ações que fortaleçam o controle social. Hoje, a principal discussão desse GT está na consolidação dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS), os quais foram propostos através das resoluções 333/03 - do Conselho Nacional de Saúde - e 04/11 - do CMS de João Pessoa. Semelhante à organização do CMS, os CDS devem seguir estruturação paritária: seis representantes de usuários, três dos gestores e três dos trabalhadores. Esse movimento tem origem em 2009, quando foi realizado o Seminário Conselhos Distritais e Locais de Saúde, que abordou temas como concepção, organização e funcionamento, mobilização e formação de conselheiros distritais de saúde. O principal avanço obtido no ano de 2010 foi a publicação da resolução 04/10, do CMS, que prevê a formação e o funcionamento dos CDS. Já no ano de 2011, foram realizadas discussões no GTPPOP focando a sistematização de ações que concretizassem o exposto na resolução supracitada. Tais reuniões foram matriciadas nos cinco DS que compõem o município. A partir desse matriciamento, ocorreu o envolvimento dos atores dos DS através da divulgação e do estímulo à participação da sociedade organizada dos diversos territórios. O debate sobre participação popular ocorreu a partir de três estratégias: reunião matricial com o apoio dos DS - possuíram como objetivo a qualificação com enfoque na participação popular; reuniões matriciais com os trabalhadores das equipes de Saúde da Família (ESF) - as quais tiveram como objetivo a articulação destas com a comunidade - e reuniões com as comunidades dos territórios – perpassando o tema do controle social. Esse trabalho culminou com a eleição dos cinco CDS, em Dezembro de 2011. Em 2012 ocorreram as primeiras reuniões dos CDS e um momento em comum para os conselheiros onde foi proposto, discutido e votado o regimento que norteará sua atuação. Um dos desafios está em fazer os conselheiros compreenderem seu papel enquanto atores sociais, desafio este que deverá ser sanado a partir da organização da formação de conselheiros.