Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA: UMA EXPERIÊNCIA PROMISSORA NO DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO DISTRITO FEDERAL
Denise Leite Ocampos

Resumo


INTRODUÇÃO: A escola, além de desenvolver processos de ensino/aprendizagem, desempenha papel fundamental na formação identitária e na atuação das pessoas em todas as etapas de sua vida social. Juntamente com outros espaços sociais, ela cumpre papel decisivo na formação do sujeito, na percepção e construção da cidadania, na convivência social, no estabelecimento de relações intersubjetivas favoráveis à promoção da saúde e à construção de resposta social aos desafios colocados pela sociedade e no acesso às políticas públicas. Desse modo, a escola pode, em parceria com os serviços de saúde, tornar-se um lócus para ações de educação em saúde para crianças e adolescentes, matriculados nas redes públicas de ensino. Em 2007, o Presidente da República por meio do Decreto nº 6.286, de 05 de maio de 2007, instituiu o Programa Saúde na Escola – PSE, com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede básica pública de educação, por meio de ações de promoção, prevenção e assistência à saúde. Em 04 de setembro de 2008, os Ministérios de Educação e da Saúde, por meio da Portaria 1.861, formalizaram uma parceria, visando à colaboração ativa entre as escolas e equipes da estratégia da Saúde na família, como forma de estimular a adesão dos governos estaduais e municipais ao Programa Saúde na Escola – PSE, com responsabilidade orçamentária do Ministério da Saúde. Durante o ano de 2008 as Secretarias de Estado de Saúde e de Educação do GDF iniciaram um processo de discussão para resgatar as atividades de saúde, até então existentes, na área escolar, de forma a dimensionar o Programa Saúde na Escola, de acordo com as diretrizes federais. Foi estabelecido um Grupo de Trabalho intersetorial das duas secretarias que, por meio de reuniões e oficinas, estabeleceu um plano de trabalho para elaboração do projeto final do programa, o qual foi encaminhado para o MS. Foi então aprovado e no dia 21 de maio de 2009 foi realizado um Seminário para Implantação e implemantação do Programa no DF com assinatura de uma Portaria Conjunta entre as duas secretarias com as diretrizes, os objetivos e o papel de cada secretaria, bem como, as atividades a serem desenvolvidas. As atividades para cada escola respeitam a especificidade de cada local, o perfil dos alunos e a experiência e criatividade dos envolvidos. Cada parceria escola/unidade de saúde tem autonomia para organizar essas atividades. Uma condição intrínseca à implementação do PSE é a inclusão de suas diretrizes e estratégias no Projeto Político Pedagógico das Instituições Educacionais, favorecendo a incorporação da temática no currículo e o desenvolvimento da cultura da prevenção e promoção da saúde na experiência escolar cotidiana. Os temas devem ser trabalhados, nas escolas, de forma integrada aos conteúdos. Sendo essa estratégia extremamente importante para que o projeto esteja vinculado a uma ação ampla e contínua. No DF, atualmente, contamos com 58 escolas, 25 equipes de Saúde da Família e 23 centros de saúde incluídos no Programa Saúde na Escola. As equipes de cada escola e cada unidade básica de saúde trabalham juntas para levar a atenção à saúde aos escolares. OBJETIVOS: Relatar a experiência do DF na implementação do PSE no DF. METODOLOGIA: Informar, por meio de um relato de experiência, a implementação do PSE no DF. Esse relato de experiência explica sobre os principais fatores críticos, ou seja, fatores dificultadores e fatores facilitadores. Os dados foram obtidos na I Mostra do Programa Saúde na Escola do Distrito Federal, que teve como finalidade: possibilitar a troca de experiências entre os envolvidos, identificar os fatores que tem facilitado e dificultado seu desenvolvimento e favorecer a sistematização das ações desenvolvidas nas diferentes regionais do DF. RESULTADOS: Em relação às atividades preconizadas pelo PSE, observamos que a maioria dos territórios de responsabilidade (UBS e escolas) realizam avaliação das condições de saúde dos alunos, educação para a promoção da cultura da paz e prevenção de acidentes e violências e para a saúde sexual e saúde reprodutiva, seguida de ações de prevenção ao uso de álcool e outras drogas, segurança alimentar e promoção de alimentação saudável, promoção de atividades corporais e atividades físicas, educação permanente e a minoria ações de avaliação e monitoramento. Dentre os fatores dificultadores, falta de pessoasl obteve a maior frequência nos relatos da Mostra, seguida pela falta de recurso materiais, capacitação profissional insuficiente, falta de sensibilização de profissionais e sobrecarga de trabalho. Já nos fatores facilitadores, o fator comprometimento foi o de maios frequência, seguida pela parceria saúde e educação e por fim o apoio destinado. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Os fatores críticos relacionados ao processo foram os mais relatados, indicando a necessidade da avaliação de do monitoramento, de modo a potencializar os fatores que facilitam e minimizar os fatores que dificultam. Como se pode observar, a viabilização do Programa Saúde na Escola representa um grande passo na sistematização da articulação entre saúde e educação, dois parceiros com grande potencialidade para que a promoção de saúde alcance um patamar desejável na conquista definitiva deste direito pelos cidadãos.