Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


Tamanho da fonte: 
A DETERMINAÇÃO SOCIAL DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA: UMA ABORDAGEM CONCEITUAL
Wanessa da Conceição Teixeira

Resumo


Introdução: O presente estudo é resultado do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC - para obtenção do título de bacharel em Serviço Social pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT - no ano de 2010 e problematiza a determinação social do processo saúde-doença relacionando essa visão ampliada da saúde com o projeto ético-político do assistente social. Objetivos: Desenvolver por meio de um estudo bibliográfico a determinação social do processo saúde-doença que envolve a discussão em torno das desigualdades em saúde, exclusão social, necessidades em saúde, decorrentes da desigualdade social e iniqüidades em saúde voltadas para práticas que envolvem integralidade em saúde, numa perspectiva de justiça social. Método: Essa abordagem é realizada através da discussão bibliográfica, por meio de livros, revistas, artigos, acerca do tema na atualidade, utilizando de dados ou de categorias trabalhados por outros pesquisadores pertinentes ao tema. Resultados: A determinação social é discutida entre vários autores, principalmente no campo da saúde coletiva, pela Comissão Nacional de Determinantes Sociais de Saúde – CNDSS vinculado ao Ministério da Saúde, orientada pela Organização Mundial da Saúde – OMS. Essa nova abordagem está direcionada para a equidade e preconiza a diminuição das desigualdades em saúde que ocasionam iniquidades em saúde. No cenário brasileiro a determinação social, e bandeira da Reforma Sanitária, é reconhecida na Constituição Federal de 1988, e logo após, ocorre a sua institucionalização com o Sistema Único de Saúde. O projeto da Reforma Sanitária possui uma articulação com o projeto ético-político do assistente social e que direcionam para a consolidação do sistema de saúde brasileiro e expansão dos direitos sociais e de saúde. Conclusão: Na nova abordagem de saúde, há uma convergência do Projeto Ético Político dos assistentes sociais ao projeto do SUS, em que a prática profissional contribui para consolidação e fortalecimento de ambos os projetos. A atuação profissional no campo da saúde está direcionada para a materialização dos direitos sociais, orientado a prática pelo projeto ético-político, Código de Ética e Lei de Regulamentação da profissão. Assim, a ação profissional está pautada no reconhecimento do direito a saúde universalizada, com controle social, por meio do fortalecimento da participação política dos usuários do SUS e ampliação da democracia.