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INTRODUÇÃO Esta pesquisa é um recorte do projeto UNIRIO - “ESTRATÉGIA DOTS NO TRATAMENTO DA TUBERCULOSE: DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NA COMUNIDADE DA ROCINHA, RIO DE JANEIRO, BRASIL”, que integra um projeto multicêntrico: “ESTRATÉGIA DOTS NO TRATAMENTO DA TUBERCULOSE: DESEMPENHO DA ATENÇÃO BÁSICA EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUL, SUDESTE E NORDESTE DO BRASIL”. Este resulta da colaboração de pesquisadores de nove Escolas de Enfermagem e duas Faculdades de Medicina de diferentes regiões do Brasil, cujas atividades de pesquisa são coordenadas e desenvolvidas pelo Grupo Interinstitucional de Pesquisa da Área Epidemiológico-Operacional em Tuberculose–GEOTB, http: //www.eerp.usp.br/geotb (certificado CNPq/2002) que atua de forma articulada à REDE-TB http: //www.redetb.org/. A tuberculose (TB) é uma doença infecto- contagiosa, causada pelo Mycobacterium tuberculosis. Embora antiga na história da humanidade, se mantém como um sério problema de saúde pública, atingindo principalmente, os países em desenvolvimento como o Brasil. O País é um dos 22 países priorizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que abrangem 80% da carga mundial de Tuberculose (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2009). O Brasil ainda conta com a preocupante situação do Estado do Rio de Janeiro (ERJ). ‏No ano de 2007 foram notificados 11.778 casos novos de tuberculose no estado, e com uma taxa de incidência de 73,6 casos por 100.000 habitantes (SMS/RJ, 2008). O maior número dos casos de TB concentra-se no município do Rio de Janeiro, o qual apresentou, no ano de 2007, 7.969 casos de TB (SMS/RJ, 2008). Este estudo se deu na comunidade da Rocinha, que está situada na Área Programática 2.1, mais precisamente na Zona Sul do município do Rio de Janeiro. Esta comunidade apresenta altos índices de tuberculose, apresentado uma taxa de incidência de 300 casos novos por 100.000 habitantes, que é considerada a maior do país, que tem a média de 46/100.000 habitantes (SMS, 2010). Uma das grandes dificuldades encontradas para a realização de tratamentos da TB na comunidade da Rocinhafoi a violência, a qual privava tanto a ida de doentes às Instituições de Saúde quanto a ida de visitadores aos domicílios. Devido a esta problemática, foi implantado o Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, que contava com a participação dos agentes comunitários de saúde (RUFFINO-NETTO, VILLA, 2006). O PACS era composto por 40 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), selecionados pela comunidade. Os ACS realizavam visitas domiciliares para, a coleta de escarro no domicílio para o exame (baciloscopia) essencial para o diagnóstico e a alta dos pacientes, o agendamento de consultas médicas e exames complementares, o monitoramento do comparecimento às consultas médicas, o encaminhamento dos contatos para avaliação, além da observação da tomada dos medicamentos (FUNDO GLOBAL, 2009). O tratamento supervisionado (TS) foi implantado na comunidade em junho de 2003, no qual já foram inscritos aproximadamente 1.800 pacientes. O tratamento consiste na observação, por um profissional ou agente comunitário de saúde, da tomada de cada dose dos medicamentos anti-tuberculose ao longo do tratamento, até a alta do paciente (seis meses) (FUNDO GLOBAL, 2009). No entanto, o Programa de Saúde da Família (PSF), implantado a partir de 1994 como um programa paralelo, adquiriu centralidade na agenda do governo, convertendo-se em estratégia (ESF- Estratégia Saúde da Família) estruturante dos sistemas municipais de saúde e modelo de APS (GIOVANELLA; MENDONÇA; ALMEIDA; ESCOREL; SENNA; FAUSTO; DELGADO; ANDRADE; CUNHA; MARTINS; TEIXEIRA, 2009). Neste sentido, O PACS passou a ser compreendido como uma estratégia transitória para o ESF no País (SMS, 2006). A ESF é a estratégia prioritária e modelo substitutivo para organização da atenção básica, tendo como um dos seus fundamentos possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade, reafirmando os princípios básicos do SUS: universalização, equidade, descentralização, integralidade e participação da comunidade - mediante o cadastramento e a vinculação dos usuários (BRASIL, 2006). Com isso, passou a ser competência da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro inserir a Estratégia de Saúde da Família em sua rede de serviços visando à organização do sistema local de saúde e definir no Plano de Saúde, as características, os objetivos, as metas e os mecanismos de acompanhamento da ESF. Por este motivo a Rocinha necessitou passar por tal mudança, a qual foi investigada nesta pesquisa. Para identificar o tipo de ações oferecidas ao paciente através do TS, atualmente, na Rocinha é fundamental entender a transição PACS para a ESF. Neste sentido, este estudo tem como objeto de investigação o processo de transição do PACS para a ESF e se houve melhorias e/ou dificuldades do tratamento supervisionado com este processo. OBJETIVOS · - Investigar como aconteceu o processo de transição do tratamento supervisionado do PACS para a ESF na comunidade da Rocinha; · - Investigar possíveis melhorias e/ou dificuldades do tratamento supervisionado realizado na comunidade com a transição do PACS para a ESF na Rocinha; METODOLOGIA Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa que se refere a estudos de significados, significações, ressignificações, representações psíquicas, representações sociais, simbolizações, simbolismos, percepções, (...), experiências de vida, analogias (TURATO). O estudo foi realizado na Comunidade da Rocinha, localizada no Estado do Rio de Janeiro. Os dados foram coletados através de entrevistas semi-estruturadas durante o mês de outubro de 2011 a fevereiro de 2012. Totalizaram-se vinte e seis (26) entrevistas, onde vinte e cinco (25) sujeitos eram enfermeiros das equipes da ESF e um (01) era enfermeiro gerente vinculado ao Programa de Controle de TB na Rocinha. A participação da pesquisa se deu mediante a aceitação e assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), sendo garantido o sigilo e anonimato dos participantes. Atendendo à Resolução CNS 196/96, o projeto “ESTRATÉGIA DOTS NO TRATAMENTO DA TUBERCULOSE: DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NA COMUNIDADE DA ROCINHA, RIO DE JANEIRO, BRASIL” foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro – CEP SMSDC-RJ, tendo sua aprovação no dia 12/09/2011 conforme o protocolo de pesquisa nº 134/11. Para a realização da análise será utilizada a técnica de análise de discurso. Com as ferramentas do software Atlas.ti 6.0 (2003 - 2008) permitirá a criação do banco de dados com a codificação dos trechos das falas dos entrevistados. Será feito o agrupamento de todos os documentos primários (Primary Documents) em um único projeto denominado Unidade Hermenêutica (HU), um container que armazena, em conjunto, todos os dados e no qual é possível explorar e interpretar as informações. A base teórica permitirá a definição de categorias (codes), as quais serão usadas na análise. RESULTADOS PARCIAIS O estudo ainda encontra-se em fase de desenvolvimento. As entrevistas foram concluídas, e no momento, tem-se realizado leituras exaustivas e análise preliminar dos dados coletados. As entrevistas revelaram que muitos profissionais de enfermagem atuantes hoje na comunidade não participaram do processo de transição. Segundo as falas de alguns entrevistados, o processo de transição ocorreu de forma gradativa, porém marcado por momentos caóticos devido à desorganização. Eles informaram que os profissionais estavam pouco preparados para enfrentar esta mudança, mesmo com os cursos de capacitações oferecidos pelo governo. Relatos revelaram que inicialmente os antigos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do PACS forma redistribuídos nas equipes de ESF. A princípio, estes ACS ficavam responsáveis pelo acompanhamento dos pacientes com TB de toda a área daquela equipe. Além disso, eles auxiliavam os demais profissionais e assistiam todos os usuários pertencentes as suas microáreas, ficando assim sobrecarregados. No entanto, com o passar do tempo os novos ACS assumiram os pacientes com TB de suas microáreas. Apesar das dificuldades, a maior parte dos entrevistados relatou que mesmo com uma transição confusa, o ESF trouxe muitas melhorias quando comparado ao antigo PACS. Essa melhoria foi apontada sobre o acesso do usuário ao tratamento, principalmente devido à adoção de uma equipe multiprofissional e a divisão de áreas e microáreas. Porém, pontos negativos foram assinalados pelos profissionais, tendo em vista que o novo modelo não é especifico para o controle da tuberculose, ou seja, é um modelo generalista onde “a tuberculose deixa de ser o trabalho e passa a fazer parte do trabalho”. CONCLUSÃO PARCIAL No momento o estudo passa por uma fase de análise profunda, verticalizada, para que se chegue ao corpus desejado. As entrevistas realizadas e transcritas foram introduzidas para a Unidade Hermenêutica (HU); Depois, a partir, de leituras exaustivas será feita codificação das sequências discursivas. Os códigos correspondem às categorias analíticas conceituais e empíricas. As primeiras, extraídas das filiações teóricas e as segundas, das falas dos entrevistados. Por fim, as ferramentas do software serão utilizadas para agrupar os códigos e os trechos vinculados em temas, entendidos como famílias de códigos que podem se relacionar. As entrevistas realizadas permitiram conhecer o processo de transição PACS para ESF na percepção dos enfermeiros, conhecendo as dificuldades e melhorias após este processo. A ESF é extremamente nova na comunidade, pois o PACS se findou em Janeiro de 2010. Até o presente momento, foi possível perceber que os profissionais enfrentaram muita dificuldade quanto à organização do processo de trabalho, a organização do fluxo e notificação no inicio da implantação do ESF. As dúvidas ainda persistem, mas segundo os mesmos, tudo é um processo que exige tempo para se normalizar. REFERÊNCIAS BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Básica. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. Portaria n nº 648/GM, de 28 de março de 2006. DRÁURIO B. Tuberculose no Brasil: um desafio que já mostra resultados. Sociedade Brasileira de Infectologia. Acesso em 23 Out 2010]. Disponível em: http: //www.infectologia.org.br/default.asp?site_Acao=mostraPagina&paginaId=134&mNoti_Acao=mostraNoticia&noticiaId=14861 FUNDO GLOBAL. Experiência inovadora dá resultados na Rocinha. Disponível em: http: //www.fundoglobaltb.org.br/site/noticias/mostraNoticia.php?Section=5&id_content=1115. Acessado em 3 de março de 2011. FUNDO GLOBAL. O Projeto Fundo Global de Tuberculose Brasil e a estratégia DOTS. 2009. Disponível em: http: //www.infectologia.org.br/default.asp?site_Acao=mostraPagina&paginaId=134&mNoti_Acao=mostraNoticia&noticiaId=15479. Acessado em 12 de março de 2011. GIOVANELLA L, MENDONÇA MHM; ALMEIDA PF, ESCOREL S, SENNA MCM, FAUSTO MCR, DELGADO MM; ANDRADE CLT, CUNHA MS, MARTINS MIC, TEIXEIRA CP. Saúde da família: limites e possibilidades para uma abordagem integral de atenção primária à saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva v.14. Mai./Jun. 2009. Ministério da Saúde. Agentes Comunitários de Saúde. Brasília, [s.d.]. Disponível em: <http: //www.saudedafamília.hpg.fg.com.br/publica/ac%20s.htm>. Acesso em 21 de abril de 2011. Ruffino-Netto A, Villa TCS (org). Tuberculose: implantação do DOTS em Algumas Regiões do Brasil, histórico e Peculiaridades Regionais. Ribeirão Preto: FMRP/ REDE TB–USP; 2006. 204p. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO. SMS/RJ. Boletim Informativo - 2008 do Programa de Controle da Tuberculose do Município do Rio de Janeiro. Disponível em: http: //www.saude.rio.rj.gov.br/media/BoletimEpidemiologicoTBMRJ2001_2006.pdf .Acessado em 3 de março de 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO. Lula inaugura três Unidades de Saúde na Rocinha. 08 de março de 2010. Disponível em: http: //www.saude.rj.gov.br/imprensa-noticias/2224-lula-inaugura-tres-unidades-de-saude-na-rocinha. Acesso em 25 de março de 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO. SMS/RJ. Programa Agente Comunitário de Saúde - PACS. 13 de Julho de 2006. Disponível em: http: //www.saude.rio.rj.gov.br/cgi/public/cgilua.exe/web/templates/htm/v2/view.htm?editionsectionid=34&infoid=3258. Acessado em 21 de abril de 2011. TURATO, E. R. Tratado da metodologia da pesquisa clínico-qualitativa. Editora vozes, 2003.