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Contribuição do Fórum do Sistema Municipal de Saúde Escola na Regulação da Modalidade de Práticas de Ensino na Saúde
Resumo
A Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza adotou a partir do ano de 2006, como política estruturante de organização e de gestão do serviço, o Sistema Municipal de Saúde Escola (SMSE). A idéia força do SMSE é potencializar a reorientação do modelo assistencial por meio da transformação de toda rede de serviços de saúde em espaços de educação contextualizada e significativa. No ano de 2008 foi implantado o Fórum do SMSE com participação efetiva do quadrilátero da Política de Educação Permanente. . Este estudo objetiva analisar a Regulação da Modalidade das Práticas de Ensino em Saúde no Município de Fortaleza, conforme a Lei de Estágios nº 11.788/2008; fortalecer uma maior integração ensino, serviço e comunidade. Como percurso de construção dessa análise, realizamos encontros permanentes com o quadrilátero da política de educação permanente que compõem o Fórum do SMSE (gestores, trabalhadores, controle social e instituições de ensino conveniadas com a SMS), Fóruns do SMSE/ Regionais, oficinas, grupos de trabalhos para elaboração de propostas de organização e acolhimento dos alunos; elaboração de regimento. O processo encontra-se se efetivando por meio de realização de Fóruns do SMSE/ Regionais, efetivação de convênios com as instituições de ensino com contrapartidas, elaboração de fluxos de encaminhamento dos estágios, conhecimento da gestão e instituição de ensino de forma integral de todos os alunos inseridos nas Redes de Atenção, organização e conhecimento das redes de atenção sobre sua capacidade instalada, encontros semestrais de todos os cursos na maioria das instituições de ensino superior. Recomenda-se desenvolvimento das ações de forma permanente, com necessidade cada vez da corresponsabilização no desenvolvimento do processo de todos os atores implicados na formação e no compromisso com a consolidação do Sistema Único de Saúde. Palavras chave: Sistema Municipal Saúde Escola, Integração Ensino, serviço e comunidade, Regulação de Práticas de Ensino