Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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AVALIAÇÃO DO CONTROLE DE QUALIDADE DO DIU REALIZADO NO INCQS NO PERÍODO DE 1996 A 2011.
Renan Augusto Pereira D'Avila, Renata de Fretas Dalavia Vale, Anna Maria Barreto Silva Fust, Michele Feitoza-Silva

Resumo


Define-se por contracepção o conjunto de métodos utilizados para impedir a gravidez, podendo ter ações químicas ou físicas. São exemplos de métodos contraceptivos usados no Brasil: o DIU (dispositivo intrauterino), os preservativos masculinos e femininos, o diafragma, o capuz cervical, os espermicidas e ainda, os anticoncepcionais orais de diversas concentrações e formulações. O DIU consiste, em um método contraceptivo mecânico, reversível, efetivo e seguro. O DIU é um insumo estratégico do Ministério da Saúde (MS) e, de acordo com a legislação vigente (Resoluções RDC nº 69/ 2009 e RDC nº 185/ 2001), trata-se de produto para a saúde de risco III, sendo obrigatória a análise prévia ao registro (Lei 6437/1977). A análise prévia ao registro deste produto é realizada exclusivamente pelo INCQS/ FIOCRUZ, o que confere a esta instituição a possibilidade de desenvolver estudos científicos sobre o produto e a sua inserção no contexto sanitário. Como metodologia para este estudo, listou-se e quantificou-se amostras de DIU submetidas ao INCQS no período proposto utilizando as ferramentas SGA (Sistema de Gerenciamento de Amostras) 2000 e SGA WEB 2010. Os filtros utilizados para a avaliação crítica foram satisfatoriedade, incidência anual e modalidade de análise. Além da avaliação desenvolveu-se ainda, formulário específico e facilmente adequado aos diferentes tipos de DIU a fim de otimizar o processo de registro das análises e consequente avaliação de resultados. Nesta avaliação foram analisadas 66 amostras, 18,2% (12) estavam insatisfatórias e 81,8%(54) satisfatórias. O ano com maior número de amostras foi 2005 (21) seguido por 2006 (13). A análise prévia e orientação foram as de maior incidência. A construção de planilhas e do formulário e sua posterior avaliação pela Coordenação do Programa de Qualidade/INCQS viabilizou propor treinamento aos LACENS e assim, disseminar o conhecimento técnico deste produto, imprescindível ao SNVS.