Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no SUS: reflexões sobre recursos humanos na área farmacêutica
Maria Lúcia Teixeira Machado, Luiz Henrique Chenchi, Márcia Niituma Ogata, Wilson José Alves Pedro

Resumo


A Assistência Farmacêutica (AF) é composta por ações que incluem a promoção, proteção e recuperação da saúde, através do acesso e uso racional dos medicamentos e foi consolidada como campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Lei Orgânica da Saúde em 1990 e pela Política Nacional de Medicamentos em 1998. Como parte da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS) estas ações da AF agrupam um dos segmentos do sistema de inovação em saúde, vinculado aos fármacos e medicamentos, que detêm grande valoração científica e tecnológica, principalmente na produção do conhecimento. Como recorte de um estudo gerado na disciplina Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde: a produção e a difusão do conhecimento do PPGCTS/UFSCar, este trabalho objetiva analisar os movimentos de formação e capacitação de recursos humanos na área farmacêutica para atender aos princípios da PNCTIS. Utilizou-se levantamento bibliográfico ao site do Ministério da Saúde (MS) e na Base de Dados Scielo, no período de outubro a dezembro de 2011. Notou-se que o Brasil é insuficiente na produção de insumos para a saúde, como fármacos, medicamentos e insumos para diagnósticos. Neste esforço, o setor farmacêutico vem se destacando pelo crescimento no número de programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), sendo que em 2008 registravam-se 34 programas e 52 cursos, passando a 49 e 70 no ano de 2011, respectivamente, pela criação da Rede Brasileira de Ciências Farmacêuticas (RBCF), reflexo de ações mobilizadoras da representação da área da farmácia na CAPES e CNPq, e do compromisso firmado desta com o MS em nortear a pesquisa, desenvolvimento e inovação farmacêutica para atender os objetivos do SUS e, pela criação do Instituto Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Farmacêutica (INCT_if) como oportunidade de construir um projeto que contribua com as necessidades de insumos para a saúde, tendo por missão induzir o desenvolvimento, internalização e difusão de práticas científicas, tecnológicas, sociais e culturais capazes de superar vazios e obstáculos encontrados no sistema nacional de saúde. Reconhecendo que a área farmacêutica ocupa posição estratégica na PNCTIS, com foco claro na produção científica e tecnológica para atender a demanda nacional, a análise aponta que o fortalecimento da formação e capacitação de recursos humanos é estratégia imprescindível para esta consolidação.