Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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Educação, saúde e participação: a ousada experiência de construir a rede produtora da relatoria de Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul
Alexandre Gamba Menezes

Resumo


Caracterização do problema. As conferências Estaduais de saúde são espaços destinados a analisar os avanços e retrocessos do SUS em cada município de um Estado e a propor diretrizes para a formulação das políticas de saúde; todos todos esses avaços e retrocessos geram propostas e moções para melhoria do sistema de saúde brasileiro e devem ter suas demandas sistematizadas na forma de um caderno de propostas para ser trabalhado durante o encontro estadual. Isso acontece pois as conferências contam com a participação de representantes de diversos segmentos da sociedade. A última edição do evento, a 6ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, ocorreu no município de Tramandaí, no período de 1 a 4 de setembro de 2011, tendo como tema: "Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro". O eixo foi: “Acesso e acolhimento com qualidade - um desafio para o SUS”. Dividindo-se em três linhas: a) Política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade; b) Participação da comunidade e controle social; c) Gestão do SUS (Financiamento; Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado; Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde). Teve como objetivos: Impulsionar, reafirmar e buscar a efetividade dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde garantidos na Constituição Federal, Constituição Estadual e na Lei Orgânica da Saúde, na perspectiva do fortalecimento do SUS/RS; Avaliar o SUS do Rio Grande do Sul e propor condições de acesso à saúde, ao acolhimento e à qualidade da atenção integral; Definir diretrizes e prioridades para as políticas de saúde, com base nas garantias constitucionais da Seguridade Social, no marco do conceito ampliado e associado aos Direitos Humanos; Fortalecer o Controle Social no SUS do Rio Grande do Sul e garantir formas de participação dos diversos setores da sociedade em todas as etapas da 6ª Conferência Estadual de Saúde do RS; Apresentar propostas de âmbito nacional, a fim de estabelecer diretrizes acerca da execução dos serviços públicos de saúde bem como aperfeiçoamento de Políticas Públicas a serem debatidas na 14ª Conferência Nacional de Saúde. O encontro estadual foi precedido das conferências municipais, que aconteceram entre os dias 1º de abril e 15 de julho de 2011. A conferência estadual elegeu os delegados para a 14ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorreu entre os dias 30 de Novembro e 04 de dezembro de 2011. A relatoria ficou a cargo da Comissão coordenada pelo Diretor da Escola de Saúde Pública (ESP) da Secretaria Estadual de Saúde (SES) tendo como colaboradores os profissionais que atuam na SES, funcionários da ESP e colaboradores que atuam nas Coordenadorias Regionais de Saúde e Ministério da Saúde. Descrição da experiência. Os relatórios destas conferâncias devem ser elaborados em duas etapas: na primeira se arrola todas as demandas de cada município do estado que tenha executado conferência municipal e se integraliza consensuando e unificando as propostas recebidas, as moções e insumos no sentido de elaborar um caderno para ser trabalhado pelos representantes municipais durante a conferência Estadual. Na segunda etapa cada um dos relatores que estiveram no debate de cada proposta encaminha a mesa da comissão as propostas analisadas e elenca as moções nomeadas por cada sala de trabalho, por fim todas as propostas e moções finalizadas em cada sala de trabalho são votadas em plenária onde estão reunidos profissionais de saúde, representantes de diversos segmentos da sociedade e dos gestores. Efeitos alcançados. Através de convites conseguiu-se formar varias equipes multiprofissionais e consensuar todas as propostas recebidas de cada secretaria municipal de saúde do estado do Rio Grande do Sul formando-se assim o caderno de propostas para a conferência estadual do RS. E desta forma pode-se aproveitar todos os profissionais de diversos segmentos da SES e funcionários e estudantes da Residência Integrada em Saúde (RIS) da ESP que participaram como relatores para os trabalhos da conferência em Tramandaí. Todos os envolvidos acabaram tendo uma aula prática de como funciona o SUS. Recomendações. Criar uma comissão relatora com capacitação técnica de síntese e com conhecimento em saúde pública e coletiva que consiga organizar com qualidade e rapidez as demandas municipais de saúde visando agilizar o processo de ralatoria final.