Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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Construção da Rede de Enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes da AP 3.3 - Desafio de uma ação intersetorial
Rosalva Araujo Paz, Sandra Oliveira Pereira, Eunice D' Assumpção Lima Rangel

Resumo


Caracterização do problema A Coordenadoria Geral de Saúde 3.3 tem uma especificidade em relação as demais Áreas caracterizando por uma grande densidade populacional, concentrada em 29 bairros,(76.90 Km2 ) estimada pelo Censo de 2000 do IBGE em 928.800 mil habitantes(15,7% da população do município do Rio de Janeiro), com uma projeção populacional estimada de 1.112.000 hab (IPP – 2009), sendo considerada a área mais populosa do Município do Rio de Janeiro. Neste contexto entendíamos a necessidade de avaliarmos os casos de notificação enviados à CAP, com um olhar mais criterioso, o Ministério da Saúde publicou a Portaria Nº104, de 25 de janeiro de 2011, que define a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo território nacional, onde a notificação de violência doméstica, sexual e outra violência é inserido no anexo I, sendo visto como um problema de saúde pública, desta forma estava definida como uma situação que precisaríamos atuar de maneira mais pró-ativa descobrindo alternativas de fortalecer as ações intersetoriais nos territórios da AP, aproximar os atores envolvidos e articular os parceiros locais, afim de discutirmos uma questão que preocupava à todos.. Descrição da experiência Em 2011 organizamos o grupo articulador da AP 3.3 tendo em vista a própria Organização da Secretaria Municipal de Saúde na articulação da Gerência e Coordenação de Ações Intersetoriais e da promoção de saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, solicitando que cada Ap identificassem profissionais que estivessem voltados para a questão da violência nas áreas, desta forma foram identificados, 2 Assistentes Sociais e o Presidente do Centro de Estudos que atuam na Coordenadoria. Fizemos um levantamento das fichas de notificação do período de janeiro à março de 2011e identificamos a necessidade da construção de uma rede local de discussão sobre a situação de violência, decidimos como ponto de partida inicial o enfoque crianças e adolescentes e suas famílias, elaboramos uma apresentação com levantamento dos dados das fichas de notificação enviadas a Coordenadoria e montamos uma proposta de construção da rede de enfrentamento à violência contra criança e adolescente para área, convidamos as instituições que lidam com a questão como Conselho Tutelar, CREAS e CRAS, além das Unidades de Saúde e Estratégias de Saúde da Família para participarem no 1º encontro que aconteceu em março de 2011. Contamos com a participação de 45 representantes instituicionais como PROINAPE, ONG , Hospital entre outros. Neste encontro fizemos a apresentação da proposta, e do Conselho Tutelar, que em função da formação de um novo grupo apresentou suas dificuldades em realizar o acompanhamento de todos os casos notificados. Demos início a primeira discussão a cerca de como este grupo poderia promover a discussão e a responsabilização dos casos de forma conjunta. Provocamos outros encontros, pois percebíamos que muitos não tinham conhecimento da função das instituições ali presentes e necessitavam de maior aprofundamento sobre a questão. Percebemos o tema perpassa por diversos eixos de discussão, como a identificação das instituições voltadas para o atendimento dos casos identificados e como poderíamos agir nas situações, o que poderia ser considerado como violência ou não, como poderia construir um fluxo de atendimento, o medo dos profissionais a ausência de outras políticas envolvidas na discussão, se apresentava para nós uma forma de abordagem diferente para a construção desta rede e desta forma surgiu uma nova forma de abordagem com uma metodologia em que seria importante entender qual o nosso papel diante deste cenário, entendíamos que a discussão sobre o que é violência era uma preocupação de todos, e seria fundamental para podermos construir algo em base sólidas, a solicitação sobre o fazer de cada Instituição foi o passo inicial para o desenvolvimento da proposta, a importância sobre o que é a ficha de notificação e o preenchimento da ficha quando suspeitávamos de uma violência foi fundamental para iniciamos o processo de da formação da rede local qual a responsabilidade da notificação. Surgiram várias propostas entre elas, a necessidade de apresentanção do que é o CREAS, CRAS, o atual modelo da saúde, a proposta da Educação e como o Conselho Tutelar poderia estar mais presente. Seguiram as outras reuniões como a apresentação das instituições e identificação de casos de notificação ou não. Outro grande nó. Dificuldade apontadas como ausência de certidão, piolho, entre outros poderiam ser notificados? Muitas dúvidas e riscos. A cada reunião mais informações eram trocadas e compartilhávamos expectativas e a angústias, percebemos que estávamos crescendo e mudando o olhar para a questão que se apresentava. Dificuldades foram trazidas principalmente na montagem do fluxo, passamos algumas reuniões discutindo que estratégias adotaríamos para organização de um fluxo local. Hoje conseguimos montar uma proposta de fluxo e é este compartilhar e esta construção que nos motiva na possibilidade de mudar um pouco a vida destas crianças e adolescentes e suas famílias, ainda estamos caminhando e não estamos caminhando sozinhos, isto é mais importante nesta Rede, pois não se constrói Rede de um só.Efeitos alcançados Com esta proposta, iniciamos em janeiro de 2011 com 3 Unidades realizando a notificação, hoje contamos com a notificação das Unidades da Estratégia da Saúde da Família, as 5 Unidades de Pronto Atendimento ( UPA’s), Hospital Estadual além das Maternidades e Unidades de Saúde. Houve uma mudança do olhar dos profissionais de saúde e também sobre a nossa responsabilização com uma maior aproximação com os parceiros locais. Recomendações Ainda estamos construindo a Rede Local e montando a proposta de fluxo de acolhimento, atendimento e acompanhamento dos casos e necessitamos de maior aprimoramento para lidar com estas questões, o apoio da SMSDC e mais incentivo nas discussões de forma coletiva. Acreditamos na proposta e na possibilidade de mudança na abordagem às crianças e adolescentes vítimas de violência; Nosso maior desafio e fazer com que todos acreditem que ainda podemos melhorar a vida daqueles que esperam um pouco de nós.