Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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Histórico da trajetória da profissão do Agente Comunitário de Saúde (ACS) no Município do Rio de Janeiro
Marcia Valeria Leal Guimaraes

Resumo


Guimarães, M.V.L; Abrunhosa,M.A; Casotti, E; Damasceno,N. Histórico da trajetória da profissão do Agente Comunitário de Saúde (ACS) no Município do Rio de Janeiro Esse resumo tem como objetivo resgatar a trajetória profissional do ACS na Cidade do Rio de Janeiro. Na década de oitenta, anterior a aprovação do SUS, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), com o intuito de atender populações onde não havia estrutura sanitária, selecionou profissionais da área de saúde e alocou-os em alguns territórios: Dona Marta, Cantagalo, Cidade de Deus, Casa Branca, Jacarezinho, Adeus, Vila Cruzeiro, Marcílio Dias, Pedreira, Jardim das Pedrinhas dentre outros. Entre os profissionais da equipe estava o Agente de Saúde Comunitário (ASC), ator novo no cenário e que vinha com a atribuição de garantir a inserção da equipe na comunidade. O ASC era um morador, sem exigência mínima de escolaridade e indicado pelas lideranças locais. Atuava sob supervisão de um dos membros da equipe, mas face à ausência de uma identidade profissional e do escasso investimento na sua formação e qualificação, a potência do seu trabalho ficava diminuída. Com a aprovação do SUS e a criação, pelo Ministério da Saúde, do Programa de Agente Comunitário de Saúde (1991) e do Programa de Saúde da Família (1994), a figura do agente passa a ocupar um espaço na rede municipal de saúde, ainda numa condição precarizada de seleção e não como um profissional em sentido estrito, pois não dispunha de saber específico ou certificado por instituição reconhecida. Entretanto, inicia-se um processo de valorização, atribuindo-lhes atividades e ações próprias, identificando perfil e realizando um esforço de capacitação. Para o Agente Comunitário de Saúde foram definidos os critérios mínimos: ser morador e conhecer a comunidade, ter concluído o ensino fundamental, características de liderança, executar carga horária diária de 8 horas e ter mais de 18 anos. Em 2003, a Secretaria Municipal de Saúde realiza o primeiro concurso público para contratação de ACS, modalidade mantida até hoje, contribuindo para o reconhecimento e qualificação do exercício profissional. Em 2006, por meio da Escola Técnica Izabel dos Santos, foram capacitados 700 ACS na Etapa I do Curso de Formação Técnica – de acordo com o previsto pelo Referencial Curricular para o Curso Técnico de ACS (2004). Em 2010, em parceria com a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio é aberta a primeira turma para integralizar a formação técnica. Foram certificados 30 alunos em 2011. Atualmente estão, simultaneamente e de forma descentralizada, cursando as Etapas II e III mais 210 ACS.