Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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O desafio da Intersetorialidade - Programa Saúde na Escola (PSE))
Santos Silva Santos

Resumo


Durante o período de residência no curso de Pós graduação nos moldes de residência em Saúde Pública e acompanhando o processo de construção de um programa que traz o desafio de se trabalhar em parceria e descobrindo os pontos positivos e negativos na caminhada de construção do PSE no município do Rio de Janeiro, vivenciei o trabalho intersetorial entre saúde, educação e assistência social na construção de ferramentas que possibilitem ações efetivas na promoção da saúde e seu impacto no processo de aprendizagem. Em dezembro de 2007 é instituído, pelo decreto presidencial de nº. 6286, o Programa de Saúde nas Escolas (PSE). Tendo a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica, este programa trabalha com ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. Através de seus objetivos, este, se constitui como estratégia para integração e articulação permanente entre as políticas e ações de educação e saúde com a participação da comunidade escolar. Ao formalizar sua adesão ao PSE, o município do Rio de Janeiro desenha um projeto com base no programa nacional, porém com estratégias diferenciadas voltado para sua realidade. Conhecido como Programa Municipal de Saúde nas Escolas e na Creche (PMSEC) o município Rio de Janeiro, trabalha com a perspectiva de valorização da intersetorialidade e da territorialidade. Contando com a participação ativa dos sujeitos e visando uma melhor qualidade de vida e de saúde da comunidade escolar. Sendo desenvolvido no âmbito das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, este programa tem a pretensão de consolidar-se no território municipal através de uma formulação política sustentável e contínua onde trabalhe a integração e articulação das ações nos espaços das escolas, creches e unidades básicas de saúde do município. O programa vem sendo desenvolvido em 160 escolas da rede municipal de ensino, denominadas Escolas do Amanhã - projeto da Secretaria municipal de educação (SME) voltado para escolas em situações de vulnerabilidade social e baixo índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) – contemplando também as creches e os Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDI). Conta com uma equipe de profissionais de saúde contratados, trabalhando ações de promoção e prevenção de saúde para aproximadamente 109.000 alunos.