Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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O Programa de Qualificação e Desenvolvimento do Agente Comunitário de Saúde: dispositivo de educação, saúde e participação
Marilene Barros de Melo, Luiz Carlos Brant

Resumo


O Programa de Qualificação e Desenvolvimento do Agente Comunitário de Saúde (ACS) foi instituído pelo Ministério da Saúde (MS) com objetivo de investir na profissionalização desse trabalhador. Em 2005, a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP/MG) constituiu seu primeiro Curso de Formação Inicial do ACS. Pautado na pedagogia problematizadora, o Módulo I do curso focalizou o desenvolvimento desse profissional para ações de integração social, promoção da saúde e prevenção de agravos na família e na comunidade. Esse estudo tem por objetivo identificar, analisar e compreender as implicações desse curso ministrado pela ESPMG. Metodologicamente, constituiu-se como um estudo transversal de natureza qualitativa, utilizando o grupo focal como instrumento de investigação. Para análise dos dados, empregou-se a técnica de análise de conteúdo. A síntese dos enunciados possibilitou o estabelecimento de duas categorias: profissionalização e fortalecimento da inclusão social. Constatou-se que formação inicial do ACS empreendida constituiu-se importante dispositivo para a legitimação do saber. Foi experienciada pelos participantes como uma conquista: o direito de exercer uma atividade produtiva e de aumento das oportunidades no mercado de trabalho. Favoreceu a reinserção social na comunidade adscrita, aumentou a governabilidade local e a sua mobilidade social. O ACS se reconheceu como um sujeito da ação, gerador de transformações efetivas e resolutivas nos serviços. A abordagem pedagógica escolhida, sustentada em intercâmbios de saberes populares e em problematizações das experiências cotidianas, demonstrou-se apropriada. Demarcando, assim, a indissociabilidade entre trabalho, serviços de saúde e produção de saber. Concluiu-se que a profissionalização do ACS se faz por meio da produção do saber no e para o serviço e da valorização do seu papel social na comunidade. Ressalta-se ainda, que essa formação contribuiu para a construção de um novo lugar social para o ACS, tornando “o seu agir em saúde” mais relevante e implicando-o como um cidadão comprometido com a superação das desigualdades.