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PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE À TUBERCULOSE NO BRASIL DE 2000 A 2011
Resumo
INTRODUÇÃO: A tuberculose (TB) tem assumido feições cada vez mais particulares, haja vista a sua associação com doenças crônicas como AIDS e outros agravos imunodepressores característicos de uma mudança epidemiológica decorrente de alterações sociais e médicas consideráveis. É sensato considerá-la, pois, como produto da relação do homem com seu meio físico e sócio-político no tocante à pobreza, à má distribuição de renda e à urbanização acelerada, bem como na edificação de Políticas Públicas para seu controle. Nesse sentido, é imperativa a atuação da sociedade organizada e do Estado em consonância para a construção de planos de combate horizontais, relativamente recentes no Brasil. OBJETIVOS: Abordar a mobilização social e participação popular na estruturação de Políticas Públicas (PB) de combate à TB, bem como o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) na efetivação dessas políticas e suas influências sobre a morbi-mortalidade por TB no Brasil de 2000 a 2011. MÉTODO: Revisão bibliográfica sistemática das Políticas Nacionais de Controle da Tuberculose e movimentos sociais de combate à TB em publicações do Ministério da Saúde. RESULTADOS: As PB até pouco tempo se baseavam em isolar o paciente tuberculoso do convívio social, levando-o a uma ressignificação da doença e uma estranheza em relação ao Estado, que resultaram, em conjunto, no distanciamento da população civil das decisões políticas por não perceberem-nas parte de suas verdades ou por coerção política. Por esse motivo, apenas em 2003 houve uma mobilização social importante quanto à TB. Desde então, um incremento sem precedentes em recursos públicos fora destinado à causa, um aumento de 14 vezes entre 2003 e 2014, que, associado ao Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) e Estratégia Saúde da Família (ESF) articulada ao SUS, corroboraram para uma redução de 26% e 32%, respectivamente, nas taxas de incidência e mortalidade dessa doença. CONCLUSÃO: A mobilização social iniciada na Reforma Sanitária e nos movimentos sociais em saúde que se seguiram culminaram com uma maior articulação frente às Políticas Públicas, resultando em incremento no orçamento anual destinado ao combate da TB e criação do PNCT, articulados na malha do SUS. Em conseqüência, houve uma redução significativa na morbi-mortalidade por TB em todo o país e aumento do Controle Social no SUS, reduzindo, então, a estranheza e vão entre Estado e Comunidade, indispensável à construção da cidadania.