Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE À TUBERCULOSE NO BRASIL DE 2000 A 2011
Manoel Guedes Almeida, André Fonseca Nunes, Tayná Maria Gonçalves Varão Silva, Daiana Clara Bueno de S. Brandão, Valéria Raquel Alcântara Barbosa, José Ivo dos Santos Pedrosa, Débora Regina Marques Barbosa

Resumo


INTRODUÇÃO: A tuberculose (TB) tem assumido feições cada vez mais particulares, haja vista a sua associação com doenças crônicas como AIDS e outros agravos imunodepressores característicos de uma mudança epidemiológica decorrente de alterações sociais e médicas consideráveis. É sensato considerá-la, pois, como produto da relação do homem com seu meio físico e sócio-político no tocante à pobreza, à má distribuição de renda e à urbanização acelerada, bem como na edificação de Políticas Públicas para seu controle. Nesse sentido, é imperativa a atuação da sociedade organizada e do Estado em consonância para a construção de planos de combate horizontais, relativamente recentes no Brasil. OBJETIVOS: Abordar a mobilização social e participação popular na estruturação de Políticas Públicas (PB) de combate à TB, bem como o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) na efetivação dessas políticas e suas influências sobre a morbi-mortalidade por TB no Brasil de 2000 a 2011. MÉTODO: Revisão bibliográfica sistemática das Políticas Nacionais de Controle da Tuberculose e movimentos sociais de combate à TB em publicações do Ministério da Saúde. RESULTADOS: As PB até pouco tempo se baseavam em isolar o paciente tuberculoso do convívio social, levando-o a uma ressignificação da doença e uma estranheza em relação ao Estado, que resultaram, em conjunto, no distanciamento da população civil das decisões políticas por não perceberem-nas parte de suas verdades ou por coerção política. Por esse motivo, apenas em 2003 houve uma mobilização social importante quanto à TB. Desde então, um incremento sem precedentes em recursos públicos fora destinado à causa, um aumento de 14 vezes entre 2003 e 2014, que, associado ao Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) e Estratégia Saúde da Família (ESF) articulada ao SUS, corroboraram para uma redução de 26% e 32%, respectivamente, nas taxas de incidência e mortalidade dessa doença. CONCLUSÃO: A mobilização social iniciada na Reforma Sanitária e nos movimentos sociais em saúde que se seguiram culminaram com uma maior articulação frente às Políticas Públicas, resultando em incremento no orçamento anual destinado ao combate da TB e criação do PNCT, articulados na malha do SUS. Em conseqüência, houve uma redução significativa na morbi-mortalidade por TB em todo o país e aumento do Controle Social no SUS, reduzindo, então, a estranheza e vão entre Estado e Comunidade, indispensável à construção da cidadania.