Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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População negra, Equidade em saúde, Assistência Primária – revisão sistemática.
Roberta Georgia Sousa Santos, Renata Evangelista Tavares, Gabriele Alves da Silva, Florence Romijn Tocantins

Resumo


Introdução A equidade foi estabelecida como um princípio do Sistema Único de Saúde, na Lei Orgânica de Saúde, em 1990. Este princípio estabelece que, todos devem ter igualdade de oportunidade em usar o sistema de saúde. No entanto, o Brasil contém disparidades sociais e regionais. A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra é uma resposta do Ministério da Saúde às desigualdades sociais que acometem essa população. O propósito principal desta política é garantir maior grau de equidade no que tange à efetivação do direito humano a saúde, em seus aspectos de promoção, prevenção, atenção, tratamento e recuperação de doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis, incluindo aqueles de maior prevalência na população negra. Objetivo Identificar publicações que abordam a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e a implementação de suas diretrizes em serviços de Atenção Primária a Saúde. Método Realizou-se uma revisão sistemática da literatura, através de busca na base de dados da Biblioteca Virtual em Saúde, tendo como questão central: como as políticas públicas de saúde voltadas para a população negra são implementadas na Atenção Primária em Saúde. Foram utilizados os descritores “grupo com ancestrais do continente africano” e seu sinônimo “população negra” junto ao descritor “equidade em saúde”. Resultados Foram identificados vinte e cinco publicações, entre elas apenas dez estavam disponíveis on line na íntegra. Destas, cinco eram artigos e cinco documentos governamentais. Verificou-se que dentre os cinco artigos encontrados, a temática da saúde da população negra foi abordada tendo como foco central as barreiras de utilização dos serviços de saúde por essa população, destacando o despreparo dos profissionais de saúde que através de atitudes preconceituosas e racistas acabam ampliando o distanciamento entre os serviços de saúde e os usuários. E dentre os cinco documentos governamentais a temática está centrado em propostas de ações afirmativas que garantam a população negra o acesso aos serviços de saúde com equidade. Conclusão Não foram identificados estudos que apontassem para a implementação de ações no serviço de atenção primária a saúde baseados nas diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Conclui-se quanto à relevância de ampliar a divulgação de estudos sobre a temática como estratégia para a equidade e apoiar o desenvolvimento de ações em saúde voltada para a população negra brasileira.