Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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Potencialidades e fragilidades do NASF e do apoio matricial em João Pessoa/PB: percepção dos profissionais
Erika Rodrigues de Almeida

Resumo


Introdução A Atenção Primária à Saúde (APS) brasileira tem tido a Estratégia Saúde da Família (ESF) como eixo prioritário para sua organização, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, viabiliza-se uma rede de serviços nos diferentes níveis de complexidade, para assegurar o cuidado integral aos indivíduos, famílias e comunidades, bem como para melhorar os indicadores de saúde da população, priorizando os grupos em desvantagem social (PIMENTEL; CARDOSO, 2009). Em 2008, com o intuito de alcançar a integralidade da atenção e a interdisciplinaridade das ações, o Ministério da Saúde criou os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), por meio da portaria GM n. 154. Esta ferramenta reforça a qualificação do processo de trabalho dos profissionais pelo aprimoramento da multiprofissionalidade e pelo compartilhamento das melhores práticas em saúde na APS (BRASIL, 2008). O NASF surge com o intuito de ampliar a abrangência e o escopo das ações de atenção primária, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da ESF na rede de serviços e o processo de territorialização e regionalização a partir da APS (BRASIL, 2008). Outra proposta de reorganização da APS é o apoio matricial, entendido como um arranjo tecnoassistencial que visa à ampliação da clínica das equipes da ESF, alterando a lógica de encaminhamentos indiscriminados para uma lógica de corresponsabilização territorial, buscando maior resolubilidade em saúde, com o objetivo de assegurar, de uma forma dinâmica e interativa, retaguarda especializada às equipes (BRASIL, 2009). Com o lançamento da portaria n. 154, o município de João Pessoa/PB aderiu à proposta e iniciou o processo de implantação dos NASF, na conformação de apoio matricial. As equipes foram distribuídas nos cinco Distritos Sanitários (DS) que demarcam territorialmente o município, os quais têm o objetivo de organizar a rede de cuidado progressivo do sistema e garantir à população acesso aos serviços básicos, como também aos especializados e à assistência hospitalar. Atualmente o município possui 125 Unidades de Saúde da Família (USF), sendo 29 no DS I, 29 no DS II, 37 no DS III, 16 no DS IV e 14 no DS V (Secretaria Municipal de Saúde, 2010, 2009). Objetivos O presente trabalho visa apresentar os resultados de pesquisa avaliativa participativa, realizada com o objetivo de compreender a percepção dos profissionais que exercem a função de apoio matricial no DS I sobre seu processo de trabalho, identificando as potencialidades e fragilidades vivenciadas e percebidas por estes trabalhadores. Método Realizou-se um estudo epidemiológico transversal, exploratório, qualitativo, no período de março a julho de 2011, envolvendo profissionais de nível superior que exerciam funções de apoio matricial/NASF e/ou apoio técnico. Foram elegíveis a participar da pesquisa todos os profissionais inseridos no DS I que atuavam na função de apoiadores matriciais (nutricionistas, fisioterapeutas, assistentes sociais, psicólogos, farmacêuticos e educadores físicos) ou técnicos (enfermeiros) na época da coleta dos dados. Os dados foram coletados por meio de encontro de grupo focal, sendo utilizado um roteiro semiestruturado, elaborado com base nos documentos normativos que regulamentam a atuação do NASF, bem como na base teórica pesquisada. Os eixos que nortearam o instrumento foram: conhecimento acerca da política NASF; processo de implantação do NASF; inserção do NASF na ESF; interação/Integração com a ESF e comunidade; atuação no NASF – processo de trabalho. Pela disponibilidade dos profissionais, foi realizado um encontro de grupo focal, tendo participado 17 dos 22 apoiadores (os demais não puderam participar em virtude de férias ou licença médica). O encontro ocorreu na sede do DS I, e teve duração de cerca de duas horas. A análise do conteúdo obtido ocorreu em três etapas: transcrição na íntegra do conteúdo obtido, decodificação e análise. A transcrição consiste na etapa de transferir para linguagem escrita todo o conteúdo das gravações realizadas durante os encontros. A decodificação é a classificação dos eixos temáticos, utilizada para realização da categorização. E por último, procedeu-se à análise temática, que considera as palavras, o contexto, a frequência, a intensidade dos comentários, a especificidade das respostas e a consistência interna (MINAYO, 2000; KRUEGER, 1994). O projeto de pesquisa foi analisado e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba, respeitando os princípios éticos para pesquisa envolvendo seres humanos, sob o protocolo nº 512/10. Resultados A média de idade dos participantes do estudo foi de 29 anos, a mínima de 25 anos e a máxima de 47 anos. Daqueles que possuem alguma formação complementar, apenas 06 referiram ter realizado algum curso de especialização lato sensu, a fim de complementarem a formação. Segundo os apoiadores, as principais dificuldades vivenciadas no processo de trabalho estão relacionadas: à carência de apoio clínico-assistencial e técnico pedagógico; à dependência de algumas equipes da ESF para a resolução dos problemas/situações adversas nos territórios; à precariedade do vínculo de trabalho (prestação de serviços), que contribui para a rotatividade de profissionais neste cargo; às condições de trabalho (transporte); e à incompreensão dos demais profissionais acerca do papel do apoiador (alguns profissionais não o percebem como um membro da equipe, mas sim como um fiscalizador). No tocante às facilidades/potencialidades do processo de trabalho do NASF/apoio matricial do DS I, os apoiadores destacaram: o vínculo com algumas equipes de Saúde da Família; a articulação intersetorial e a organização dos fluxos assistenciais na rede de serviços; a estrutura de trabalho; o processo de inserção nos territórios; e os momentos de matriciamento. Conclusão A inserção do apoio matricial se mostra como uma importante ferramenta de suporte à gestão, visto que se apresenta como um elo entre as equipes da ESF e a direção do Distrito Sanitário. No entanto, o modelo observado neste estudo requer novas reflexões e reordenamentos, tendo em vista o distanciamento entre este modelo e o preconizado pelos documentos normativos, evidenciado na carência de apoio clínico-assistencial e técnico-pedagógico por parte dos apoiadores, tanto no que tange ao suporte às equipes da ESF quanto à comunidade, devido majoritariamente à sobrecarga dos apoiadores na execução de funções administrativas e gerenciais. Desta forma, evidencia-se a necessidade de inserir um novo ator social com a responsabilidade de organizar os fluxos nos três níveis de atenção e gestão do SUS local, minimizando a sobrecarga do apoiador nesta tarefa e permitindo a otimização de suas atividades, de forma a favorecer a preservação da identidade profissional, por meio do matriciamento dos núcleos de saber. Referências PIMENTEL, V. R. M.; CARDOSO, G. T. Estratégia saúde da família: uma análise das ações de alimentação e nutrição sob a ótica da política nacional de atenção básica e da política nacional da promoção da saúde. Rev Tempus Actas Saúde Col., v. 3, n. 2, p.55-63, 2009. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº. 154, de 24 de janeiro de 2008. Cria NASF – Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 2008. BRASIL. Departamento de Atenção Básica, Secretaria de Atenção à Saúde, Ministério da Saúde. Diretrizes do NASF: núcleo de apoio à saúde da família. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. MINAYO, M. C. S. O Desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec/Abrasco, 2000. KRUEGER, R. A. Focus groups: a practical guide for applied research. Thousand Oaks: Sage Publications, 1994.