Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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Reorientação profissional no SUS: mapeando nexos e lacunas
Flávia Marinho Duarte dos Santos

Resumo


O tema da formação e qualificação dos ‘recursos humanos em saúde’ antecede a própria existência do Sistema Único de Saúde. A III Conferência Nacional de Saúde, pode ser considerada o marco inicial do tratamento político-institucional dos problemas detectados no referido campo. No contexto da Reforma Sanitária a gestão da educação na saúde foi um tema considerado importante. As questões afeitas às relações de trabalho e à formação profissional dos trabalhadores foram objeto de conferência específica, a I Conferência Nacional de Recursos Humanos. Assim, o Sistema Nacional de Saúde passou a exigir a reorientação das políticas de gestão do trabalho e da educação na saúde, nos aspectos relativos à força de trabalho.A partir de 2003, iniciativas importantes foram tomadas na busca de equacionar antigas questões relacionadas à gestão do trabalho e da educação em saúde. Tendo como proposta colocar as demandas dos trabalhadores no centro das atenções foi criada a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde com o Departamento de Gestão da Educação na Saúde .A criação de uma secretaria no âmbito do Ministério da Saúde para tratar especialmente da gestão do trabalho e da educação na saúde representou significativo avanço no sentido da estruturação de uma política de recursos humanos capaz de contribuir para o desenvolvimento da Política Nacional de Saúde.Com o diagnóstico de que havia uma falta de acordo entre a formação dos profissionais de saúde e a realidade do SUS, o Ministério da Saúde propôs um Programa de Reorientação da Formação Profissional como estratégia para induzir a mudança.O Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde apresenta em seus princípios, os novos enfoques teóricos e de produção tecnológica no campo da saúde,como questões que passam a exigir novos perfis profissionais e o comprometimento das instituições de ensino por meio do cumprimento de diretrizes curriculares que contemplam as prioridades expressas no perfil epidemiológico e no perfil demográfico de cada região do país.Nesta fase da pesquisa trabalho com a seguinte questão: em que medida os programas de reorientação profissional implicam em mudanças no modelo de atenção a saúde?Para responder me proponho analisar a implementação dos programas de reorientação profissional no município do Rio de Janeiro.O projeto está em fase de qualificação no programa de pós graduação da Escola Politécnica Joaquim Venâncio sob orientação da Profª Drª Mônica Vieira.