Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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Processos de descentralização e reformulação da RIS (ESP-RS): a importância do protagonismo dos residentes
Andreza Estevam Noronha, Geli Cardoso Eidelwein

Resumo


Esse trabalho abordará as questões em torno da reformulação e descentralização da Residência Integrada em Saúde (RIS) da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (ESP-RS), na ênfase em saúde Mental Coletiva. Trata-se de um relato de experiência, levando-se em conta o ponto de vista de alguns residentes participantes desse processo. O processo de reformulação e descentralização da residência multiprofissional, ênfase Saúde Mental Coletiva da ESP-RS, ocorrido durante o ano de 2011, se deu através de Seminários de Avaliação, Grupos de Trabalho e Fóruns de Discussão, em que a coordenação da Residência Integrada em Saúde (RIS) convidou para participar destes espaços coletivos, residentes, preceptores e supervisores. Vários foram os pontos a serem discutidos em relação a execução, teorização e pedagogia da RIS. Haviam em alguns segmentos a concordância de que essa ênfase específica estava em desacordo com o que está previsto na lei 10.216 da Reforma Psiquiátrica (Brasil, 2001), art 3º “É responsabilidade do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos mentais, com a devida participação da sociedade e da família” e art 4º: “A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.”. Dito isso, é relevante a observação que até então a residência em Saúde Mental Coletiva acabava passando cerca de 75% de sua carga horário dentro de um hospital psiquiátrico, tendo o agravante de não estar se fazendo desinstitucionalização das alas asilares do hospital psiquiátrico sendo que está previsto os tratamentos em Saúde Mental preferencialmente em serviços comunitários e a hospitalização apenas quando se esgotarem todos os recursos extra-hospitalares, e ainda sim nunca em instituição asilar, como os hospitais psiquiátricos. Foram realizados dois seminários de avaliação, durante o segundo semestre de 2011 e como deliberação destes seminários, foram criados grupos de trabalho com o propósito de discutir e fazer proposições para o processo de reformulação e descentralização da RIS e por fim, nos meses de novembro e dezembro, ocorreram dois Fóruns de Discussão e Avaliação. Enquanto residente posso dizer que tivemos uma importante participação nestes, questionando, propondo e tensionando. Neste sentido, queríamos uma formação que estivesse pautada pelos princípios e diretrizes, pela Reforma Psiquiátrica e pelo quadrilátero da formação em saúde (atenção,gestão, controle social e educação). Entendemos que o processo de luta continua, demos apenas os passos iniciais para mudanças históricas na RIS e sabemos que os enfrentamentos cotidianos não são fáceis, entretanto esses espaços criados para discussões e proposições foram muito importantes para alavancar o protagonismo dos residentes e (re)pensarem a sua formação enquanto trabalhadores do SUS combatendo os especialismos. Como todo movimento gera efeitos, o primeiro mais concreto deles foi a mudança da formulação do edital para a RIS que já contempla a descentralização (através de abertura de campos em outros municípios fora de Porto Alegre, além da possibilidade de trabalhos mais intensos fora do hospital psiquiátrico, e, quando dentro do mesmo, priorizando a desinstitucionalização. Cabe lembrar que este processo nunca finda, é necessário que não somente essa ênfase mas de maneira geral, as residências possam estar em constante processo de avaliação e reformulação para que desde essa formação o futuro-trabalhador do SUS esteja acostumado com processos de Educação Permanente além de sua formação político-pedagógica.