Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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PROGRAMA RENDA ALTERNATIVA EM RIO DAS OSTRAS: Trabalho informal como forma de subsistência numa sociedade desigual
Pollyana Luz Macedo da Silva

Resumo


O trabalho é uma categoria que fundamenta o desenvolvimento do mundo dos homens como uma esfera distinta da natureza. Atualmente o trabalho informal está presente em diversos países, tanto nos países periféricos quanto nos países centrais, e entender esse universo de trabalho, bem como suas características, suas especificidades, sua gênese e seus desdobramentos na contemporaneidade são necessários para desvelar seus principais rebatimentos no cotidiano dos trabalhadores informais. Rio das Ostras regulamenta atualmente as atividades de vendedores ambulantes e afins através da Lei Nº 1091, de 10 de Outubro de 2006, que dispõe sobre o comércio ambulante, eventual e feirante. Com o propósito de analisar quais os rebatimentos e expressões da precarização do trabalho informal no cotidiano dos vendedores ambulantes integrantes do “Programa Renda Alternativa” em Rio das Ostras, fez-se necessário, fundamentalmente, analisar as transformações no mundo do trabalho com o advento do modelo de produção toyotista e com a implementação das políticas neoliberais. Com ampla expulsão da classe trabalhadora dos postos de trabalho devido às transformações ocorridas no modo de produzir, observa-se a introdução da mesma, em trabalhos precarizados e informal totalmente desprovida de proteção social. Vários questionamentos e reflexões são postas para tal propósito, tais como: quem são esses trabalhadores; quais as condições de trabalho que enfrentam; quais os rebatimentos com a desregulamentação do trabalho; que relações ou vínculos estabelecem com as políticas públicas de estado – saúde, previdência, etc. Além da perda objetiva que o trabalho sofreu com as vicissitudes globais, tem-se um desmonte subjetivo do trabalhador, isto é, suas características e particularidades intrínsecas de seu modo de vida transformam-se de acordo com o inédito modelo de acumulação que se acirra. Por fim constata-se que não existe uma economia formal e outra economia informal. O que se constata é uma economia somente regida pelo modo de produção capitalista. É um argumento falacioso essa dicotomia que mistifica a realidade contraditória do sistema. Na verdade, o capitalista utiliza o termo “informal” para aparentar que o mesmo está à parte das relações sociais capitalistas, quase que uma “entidade autônoma” às relações entre capital e trabalho. Essas e outras questões serão referendadas neste artigo para melhor apreensão da realidade social que cerca esses trabalhadores informais.