Tamanho da fonte: 

APRESENTAÇÃO/ JUSTIFICATIVA O entendimento de que a saúde é um processo social tem sido acompanhado pelo reconhecimento crescente da necessidade de intervenções que ultrapassem as ações setoriais e envolvam diversos campos. Nessa direção, estudos têm apontado impactos positivos promovidos pela sinergia de ações intersetoriais na melhoria das condições de vida e de saúde da população. No Brasil, a adoção do Programa Bolsa Família (PBF) associa a transferência monetária a famílias pobres ao cumprimento de condicionalidades nas áreas de saúde, educação e assistência social como forma de investimento, em longo prazo, na promoção de capital humano. Considerando o caráter inovador de tais ações e os desafios históricos à construção de ações intersetoriais, esse estudo se volta à análise do processo de construção das condicionalidades da saúde no âmbito municipal. OBJETIVOS Analisar o processo de implementação das condicionalidades de saúde previstas no PBF em municípios selecionados do estado do Rio de Janeiro, de forma a conhecer problemas e potencialidades nesse processo. METODOLOGIA Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa em andamento. O estudo busca desenvolver uma análise de processo de implementação, entendendo que o contexto no qual as intervenções se desenvolvem interfere diretamente nos rumos e alcance das mesmas. A pesquisa envolve diferentes etapas inter-relacionadas: levantamento bibliográfico sobre o tema, coleta de dados sócio-econômicos, demográficos, políticos e da oferta dos serviços sociais dos municípios e realização de entrevistas semi-estruturadas com gestores e agentes implementadores de diversos níveis das secretarias municipais. A pesquisa tem como lócus diferentes municípios do estado do Rio de Janeiro, selecionados com base em diferentes graus de performance na implementação do PBF. RESULTADOS E CONCLUSÕES Resultados ainda parciais da pesquisa apontam diversas dificuldades na implementação das condicionalidades da saúde, cujo acompanhamento pelos municípios é, em geral, considerado baixo. Tais dificuldades variam desde as concepções de gestores e profissionais sobre pobreza e o programa até limites operacionais na construção de ações conjuntas voltadas ao acompanhamento das condicionalidades. Entendimento de que as condicionalidades são uma sobrecarga de trabalho, ausência de informações sobre o programa e dificuldades nos fluxos de informações e de beneficiários são alguns dos obstáculos presentes nos municípios estudados.