Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida

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PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO DO SUS
Francisca Silva de Alencar, Gisele Lopes Oliveira, Nicacia Souza Oliveira, Edeiza Ataliba Bastos, Natalia Bastos Ferreira, Raimundo Tavares de Luna Neto, Gislene Farias de Oliveira, Katiana Bezerra Bastos, Marina Pessoa de Farias Rodrigues

Resumo


Introdução: A Lei 8.142/90 assegura a participação da comunidade no processo de gestão, formulação e fiscalização do Sistema Único de Saúde. Dessa forma efetiva-se o controle social nas políticas públicas através dos conselhos e conferências de saúde, para que se cumpra a gestão compartilhada do SUS com responsabilidade e cidadania. Objetivo: Investigar a atuação e participação da população nas políticas do SUS para garantia da saúde como direito fundamental à vida humana. Método: Trata-se de um estudo com caráter exploratório descritivo, fundamentado na abordagem qualitativa. O estudo foi realizado na sala de espera de cinco Unidades Básicas de Saúde do município de Iguatu-CE, sendo 20 sujeitos de cada unidade o que totalizou uma amostragem de 100 usuários do SUS. Utilizou-se um roteiro de entrevista semiestruturada visando atender as indagações referentes ao conhecimento sobre os Conselhos de Saúde e a maneira que ocorre a participação dos mesmos nas políticas de saúde do seu município. Após organização das informações colhidas, realizamos uma análise dos conteúdos buscando atender o objetivo proposto pelo estudo em questão. Resultados: As respostas foram as mais preocupantes possíveis, sendo que 96% da amostra nunca participaram e nem tampouco conhecem o modo como se dá a participação popular na gestão, fiscalização e consolidação do SUS. Apesar de quatro usuários integrarem o Conselho Municipal de Saúde, ficou notório a falha e ineficiência do órgão em privilegiar pessoas do partido vigente, quando um dos sujeitos relatou que os gestores priorizavam a participação de usuários do mesmo partido político e nunca o da oposição, visando concordar com as prestações de contas locais para serem aprovadas. Com isso justificamos o objetivo deste estudo que evidencia a necessidade de ações de educação em saúde também no âmbito da construção de autonomia dos cidadãos na gestão participativa do SUS. Conclusão: Finalizamos esse trabalho com o reconhecimento dos usuários do SUS como principal protagonista do processo de organização e participação nos mecanismos essenciais para a construção de um sistema de saúde mais efetivo. Desse modo, é preciso contribuir para o incentivo dos cidadãos para buscarem e participarem da efetivação da saúde com qualidade e resolutividade, pois foi dessa maneira que o SUS avançou em direção à democracia.

Palavras-chave


Gestão, SUS, Participação popular.

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