Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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ABORDAGEM DO TEMA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM (SC)
Nádia Kunkel Szinwelski, Luciara Souza Gallina, Carla Rosane Paz Arruda Teo, Bruna Varnier, Renata Latícia de Deus

Resumo


Introdução: Atualmente assume-se um conceito ampliado para segurança alimentar e nutricional (SAN), neste sentido, a participação social e ações intersetoriais são fundamentais para concretização da mesma. Objetivo: Identificar em que medida o tema Segurança Alimentar e Nutricional está presente nas discussões de um Conselho Municipal de Saúde (CMS) no oeste de Santa Catarina. Método: Trata-se de um estudo de caráter descritivo do tipo transversal. O cenário deste estudo foi o CMS de um município de pequeno porte no oeste catarinense. O instrumento de coleta foi análise documental, realizada através da leitura das atas referentes às reuniões realizadas no período de 2008 a 2012. Os resultados foram agrupados em categorias de acordo com as atribuições e competências previstas na legislação de criação do Conselho Municipal. Resultados: Foram analisadas 44 atas, verificou-se que a temática sobre a execução financeira e orçamentária do fundo municipal de saúde esteve presente em 97,68 % (n=43) das atas analisadas. A temática Segurança Alimentar e Nutricional apareceu em apenas 4,54% (n=2); Em 90,9% (n= 40) foram definidas as prioridades para o investimento no setor saúde. A elaboração do regimento interno foi discutida em 43,18% (n=19) das reuniões. Em 20,45% (n=9) das reuniões tratou-se da formulação de estratégias e do controle da execução da política de saúde. A discussão sobre a temática Segurança Alimentar e Nutricional ocorreu pelo fato da população ter criticado a falta de fiscalização sanitária nos estabelecimentos fornecedores de alimentos. Ainda assim, deu-se de modo muito superficial, demonstrando falta de conhecimento e desarticulação das ações. Conclusão: Este estudo aponta para a fragilidade no mecanismo de intersetorialidade, uma vez que a política de SAN vem sendo construída por atores governamentais e da sociedade civil, no nível local, estadual e nacional, sendo os CMS espaços importantes para a consolidação da SAN. Sugere-se que estas questões sejam discutidas com os gestores e membros dos conselhos, uma vez que a pouca discussão sobre o tema, sugere um conhecimento insatisfatório sobre a temática Segurança Alimentar e Nutricional e sua interface com a saúde e a qualidade de vida.

Palavras-chave


Segurança Alimentar e Nutricional; Conselho Municipal de Saúde; Intersetorialidade