Resumo
Desde 1960, estudos sobre o mercado de trabalho brasileiro se deparam com a dificuldade de definir o que compõe o setor informal. Estudos mais recentes procuram adotar um ponto de vista que tenta superar a dicotomia formal/informal, enfatizando a superposição entre os setores.
Partindo da constatação de que estudos sobre inserção informal são raros, utilizamos a comparação entre duas pesquisas para inferir sobre este mercado em saúde no Brasil.
Consideramos como força de trabalho técnico em saúde apenas ocupações com atividades voltadas ao cuidado, e as agrupamos nas oito categorias, respeitando suas atividades: trabalhadores de enfermagem, saúde bucal, vigilância em saúde, comunitários da saúde, de exames laboratoriais e de imagem, técnicos em ortopedia, técnicos em terapias alternativas e técnicos em óptica/optometria.
As informações sobre o mercado de trabalho formal foram acessadas através da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais - MT), principal fonte de informações sobre o mercado formal brasileiro. Nesta pesquisa o respondente é o empregador, e por isso esta base consegue captar os múltiplos-vínculos (formais) dos trabalhadores.
Para inferirmos sobre o mercado total dos técnicos em saúde, utilizamos a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - IBGE), cujas informações auto-referidas pela população amostrada, são de caráter amplo, e por isso não se limitam a formalização.
Para aproximar as duas pesquisas, consideramos na PNAD tanto a ocupação informada como principal, como a secundária, pois se 2,49 milhões declaram ter apenas um vínculo; 116,58 mil declaram não só ter mais de um vínculo, como este pertencer ao mesmo grupo ocupacional citado como principal.
A comparação entre as duas bases aponta para uma correlação entre formalidade e dependência de estabelecimentos para praticar suas funções. Nos grupos ocupacionais ligados à Enfermagem, Saúde Bucal, Ortopedia e Exames; cujas atividades dependem de uma instalação (clínica, laboratório, etc) o quantitativo de trabalhadores no mercado formal (RAIS) foi superior ao mercado total estimado pela PNAD. Já nos grupos de Práticas Alternativas, Ópticos e Optometristas, Vigilância e Comunitários é possível observar uma participação média de 66% dos trabalhadores no mercado não-formal, com onde 73% dos trabalhadores comunitários informam ser trabalhadores domésticos e 45% dos trabalhadores em práticas alternativas trabalham por conta própria.