Anais do 11º Congresso Internacional da Rede Unida
Suplemento Revista Interface - Comunicação, Saúde, Educação ISSN 1807-5762
Interface (Botucatu) [online], supl. 3, 2014
Anais do 10º Congresso Internacional da Rede Unida
Suplemento Revista Interface - Comunicação, Saúde, Educação ISSN 1414-3283
Interface (Botucatu) [online], supl. 1, 2012
OBSERVATÓRIO DO CONTROLE SOCIAL NO SUS BETIM: UMA EXPERIÊNCIA DE PARCERIA ENTRE A COMUNIDADE ACADÊMICA E ATORES DO CONTROLE SOCIAL NO SUS
Luiz Carlos Castello Branco Rena, Maria da Consolação Magalhães Cunha, Gilberto Antonio Reis, Jacqueline do Carmo Reis, Luiz Carlos do Nascimento
Resumo
Desde o início da participação de representantes da PUC Minas no Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Betim, em 2008, e a partir das tentativas de envolvimento de alunos e professores nos espaços de discussão sobre o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS), constatamos que a formação dos profissionais de saúde não aborda questões sobre o controle social das políticas de saúde. Verificamos ainda que a articulação dos Conselhos Locais e Regionais de Saúde (CLS e CRS) em Betim encontra-se ameaçada por interesses diversos, fragilizando e deslegitimando a representação social no CMS. Após anos de sucateamento do SUS em Betim, deparamos com uma população que reivindica atenção à saúde de qualidade, com integralidade e facilidade de acesso aos serviços, por um lado, e trabalhadores do SUS insatisfeitos ou apáticos frente às condições de trabalho, por outro lado. Instigados por tal situação, temos como objetivo geral deste projeto contribuir para o fortalecimento dos CLS e dos CRS, visando sua reestruturação em articulação com as comunidades, para que as demandas da população sejam discutidas e encaminhadas de forma adequada e legítima ao CMS. Acompanharemos a realização das diretrizes aprovadas na Conferência Municipal de Saúde, viabilizaremos espaços de debates com a sociedade e incentivaremos a participação da comunidade acadêmica nas instâncias de controle social do SUS. Trabalharemos diretamente com 34 CLS, 8 CRS e o CMS, envolvendo aproximadamente 800 representantes de usuários e trabalhadores do SUS. Considerando o impacto positivo na qualidade de vida da população propiciado por uma sociedade organizada, que participa das decisões sobre políticas públicas, podemos afirmar que o apoio ao empoderamento das comunidades para o controle social repercutirá, indiretamente, em benefícios para toda a população de Betim, com de cerca de 410.000 pessoas (IBGE, 2013). De cunho multidisciplinar, o projeto articula em torno desses objetivos alunos e docentes dos cursos de Administração, Enfermagem, Fisioterapia, Psicologia, Sistemas de Informação, Medicina e os demais atores sociais interessados. A inclusão deste projeto o PET/Prosaúde 2012 permitiu a inserção efetiva de seis técnicos do SUS atuantes no controle social e na implantação da gestão estratégica e participativa. Ao desenvolvermos espaços de práxis sobre as políticas de saúde e seu controle social, buscamos ampliar as possibilidades de educação e intervenção sócio-política em saúde, desafio permanente para a formação de futuros profissionais engajados na realização do direito à saúde como direito de cidadania no Brasil.
Palavras-chave
Controle Social; participação; SUS
Referências
BRASIL. Plano Nacional de Extensão, 1988 apud Coordenação Nacional do FORPROEX. Coleção Extensão Universitária, FORPROEX, v.1, 2007.
BRASIL, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 31 de dez.1990.
BRASIL, Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 20 de set.1990.
BRASIL. IX Conferência Nacional de Saúde. Saúde: municipalização é o caminho. Relatório final. Ministério da Saúde, Brasília, 1992. Disponível em:
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/9_CNS_Relatorio%20Final%20Caderno%2001.pdfAcessado em 2009.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Princípios e Diretrizes para NOB/RH-SUS / Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde. – 2. ed., rev. e atual, 2ª reimpressão – Brasília: Ministério da Saúde, 2003.112 p. – (Série Cadernos Técnicos).
CÔRTES, S.M.V. As origens da idéia da participação na área da saúde. Saúde em debate, n.51, p.30-37, 1996.
CECCIM, R.B. FEURWERKER, L.C.M. O quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.14, n. 1, p.41-65, 2004.
CARVALHO, Antônio Ivo de. Conselhos de Saúde no Brasil: participação cidadã e controle social. Rio de Janeiro: FASE/IBAM, 1995.
SILVESTRE, Rosa. Organização Pan-Americana da Saúde. Projeto de Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde.
Observatório da Saúde: relato de uma experiência. Brasília, 2002.