Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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OBSERVATÓRIO DO CONTROLE SOCIAL NO SUS BETIM: UMA EXPERIÊNCIA DE PARCERIA ENTRE A COMUNIDADE ACADÊMICA E ATORES DO CONTROLE SOCIAL NO SUS
Luiz Carlos Castello Branco Rena, Maria da Consolação Magalhães Cunha, Gilberto Antonio Reis, Jacqueline do Carmo Reis, Luiz Carlos do Nascimento

Resumo


Desde o início da participação de representantes da PUC Minas no Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Betim, em 2008, e a partir das tentativas de envolvimento de alunos e professores nos espaços de discussão sobre o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS), constatamos que a formação dos profissionais de saúde não aborda questões sobre o controle social das políticas de saúde. Verificamos ainda que a articulação dos Conselhos Locais e Regionais de Saúde (CLS e CRS) em Betim encontra-se ameaçada por interesses diversos, fragilizando e deslegitimando a representação social no CMS. Após anos de sucateamento do SUS em Betim, deparamos com uma população que reivindica atenção à saúde de qualidade, com integralidade e facilidade de acesso aos serviços, por um lado, e trabalhadores do SUS insatisfeitos ou apáticos frente às condições de trabalho, por outro lado. Instigados por tal situação, temos como objetivo geral deste projeto contribuir para o fortalecimento dos CLS e dos CRS, visando sua reestruturação em articulação com as comunidades, para que as demandas da população sejam discutidas e encaminhadas de forma adequada e legítima ao CMS. Acompanharemos a realização das diretrizes aprovadas na Conferência Municipal de Saúde, viabilizaremos espaços de debates com a sociedade e incentivaremos a participação da comunidade acadêmica nas instâncias de controle social do SUS. Trabalharemos diretamente com 34 CLS, 8 CRS e o CMS, envolvendo aproximadamente 800 representantes de usuários e trabalhadores do SUS. Considerando o impacto positivo na qualidade de vida da população propiciado por uma sociedade organizada, que participa das decisões sobre políticas públicas, podemos afirmar que o apoio ao empoderamento das comunidades para o controle social repercutirá, indiretamente, em benefícios para toda a população de Betim, com de cerca de 410.000 pessoas (IBGE, 2013). De cunho multidisciplinar, o projeto articula em torno desses objetivos alunos e docentes dos cursos de Administração, Enfermagem, Fisioterapia, Psicologia, Sistemas de Informação, Medicina e os demais atores sociais interessados. A inclusão deste projeto o PET/Prosaúde 2012 permitiu a inserção efetiva de seis técnicos do SUS atuantes no controle social e na implantação da gestão estratégica e participativa. Ao desenvolvermos espaços de práxis sobre as políticas de saúde e seu controle social, buscamos ampliar as possibilidades de educação e intervenção sócio-política em saúde, desafio permanente para a formação de futuros profissionais engajados na realização do direito à saúde como direito de cidadania no Brasil.

Palavras-chave


Controle Social; participação; SUS

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