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ATENÇÃO BÁSICA E INTERSETORIALIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE: NOTAS REFLEXIVAS
Resumo
Introdução: A atenção básica nas políticas públicas de assistência social e da saúde constitui temática relevante, requerendo ações intersetoriais no atendimento de demandas geradas em ambientes familiares e territoriais, espaços estratégicos de atuação, quando se trata de proteger indivíduos e promover territórios. Objetivo: Reconhecer as definições da atenção básica, atribuídas pelas políticas de Assistência Social e da Saúde, considerando a perspectiva da Intersetorialidade na proteção e promoção social de famílias e territórios. Metodologia: O estudo se apoia em revisão sistematizada, por permitir investigação com base em estudos de caráter científico. Apoia-se ainda, na pesquisa documental, considerando a legislação inerente às referidas políticas. Resultados: A atenção básica em ambas as políticas públicas, alia proteção e promoção ao operar com um conjunto de ações preventivas e de recuperação nas situações de vulnerabilidade e risco social, fortalecendo vínculos familiares, comunitários e os determinantes de saúde no âmbito individual e coletivo. Operar com ações voltadas à atenção básica na proteção e promoção de indivíduos e grupos impõe desafios profissionais e organizacionais para agir de modo multidisciplinar e intersetorial voltado à família e ao território. Ambientes esses, de vivência e convivência e de atuação na melhoria da qualidade de vida. Nessa perspectiva, a intersetorialidade como diretriz orientadora da atenção básica em saúde e proteção social básica na assistência social, amplia relações ao articular saberes, práticas e decisões para dar resposta “à população em seus problemas”. Nesse sentido, a intersetorialidade incorpora a ideia de integração de “ambientes territoriais” como uma nova maneira de abordar problemáticas sociais. CONCLUSÃO: Considerando que a atenção básica em ambas as políticas públicas abrange a promoção e proteção social de indivíduos e da coletividade, destaca-se a centralidade da família e do território como espaços estratégicos de atuação. A gestão de políticas públicas pautada pela intersetorialidade, compreendida como integração/estratégia/lógica de gestão/inter-relação, exige práticas coletivas envolvendo diferentes setores no alcance dos resultados. Indubitavelmente, implementar uma dinâmica intersetorial na relação entre políticas públicas traz desafios no sentido de planejar, executar, monitorar e avaliar as ações a serem desenvolvidas.
Palavras-chave
Saúde; Assistência Social; Atenção Básica; Intersetorialidade