Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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A REFORMA DA SAÚDE NOS EUA E SEUS REFLEXOS NO BRASIL
Carlos Leonardo Cunha, Ligia Bahia, Maria José Luzuriaga, Christine Gonçalves dos Santos

Resumo


O sistema de saúde dos EUA, ora apontado como "o melhor do mundo", por aqueles que enfatizam a existência de tecnologias assistenciais e instalações que simbolizam o estado da arte da medicina, ora, como injusto fragmentado e ineficiente, é extremamente complexo. Ao contrário do que ocorre nos sistemas universais de saúde, o componente privado predomina sobre o público tanto no financiamento quanto na prestação de serviços. O estudo dos sistemas de serviços de saúde e a comparação entre países contribui para compreensão de problemas compartilhados e para o conhecimento da multiplicidade de soluções encontradas, ampliando o leque de opções disponibilizadas no debate político de reformas nacionais. Além disso, permitem o conhecimento prospectivo dos pressupostos e implicações/ repercussões da introdução de determinadas medidas de políticas públicas (MENY & THOENIG, 1992; CONILL ET AL 2010). O objetivo deste trabalho é apresentar um panorama e tendências da Reforma Contemporânea de Saúde nos EUA e seu reflexo no sistema de saúde brasileiro, através de uma revisão bibliográfica e análise documental, contemplando as dimensões: econômica, política e social. Em 23 de março de 2010, data da assinatura do presidente dos EUA da Reforma da Saúde, as declarações de Obama sintetizaram a natureza, alcance e magnitude das mudanças aprovadas: a legislação aprovada é abrangente, mas não radical. Nesse contexto, a universalização do acesso e utilização de serviços de saúde via mercado admite interpretações opostas. Comprova os acertos dos sistemas europeus e especialmente o canadense, e, prevê a inserção dos EUA no rol dos países desenvolvidos que mantém gastos com saúde relativamente controlados. Em sentido inverso reafirma a força das indústrias setoriais, incluindo a farmacêutica e a de equipamentos, e, portanto, preserva o motor de geração de iniquidades e elevação de despesas. Para o Brasil, o exame da Reforma Obama é especialmente relevante. Na saúde nosso padrão de comparação são os EUA. Embora, as similitudes perseguidas tenham sido projetadas mais pela forte influência da medicina americana, na formação de profissionais brasileiros, do que pela compatibilidade das bases políticas e materiais de ambos os sistemas. Do conjunto das alterações propostas nos EUA destacaram-se àquelas julgadas compatíveis com o suposto segmento americano do sistema de saúde brasileiro – o mercado nacional de planos e seguros de saúde.

Palavras-chave


Sistema de saúde; Reformas de Saúde; Planos e seguros privados de saúde; Relação entre público e privado

Referências


Conill EM, Fausto MCR, Giovanella L. Contribuiçõesda análise comparada para um marco abrangente na avaliação de sistemasorientados pela atenção primária na América Latina. Rev. Bras. Saúde Matern. Infant., 2010, 10 (Supl. 1):s14-s27.Meny I, ThoenigJC. Las políticas públicas.Barcelona: Ariel Ciencia Política; 1992. (Cap. VIII – La dimensión comparativade las políticas públicas, p. 223-244).