Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE: A RESPONSABILIDADE DO CONTROLE SOCIAL NA VOZ DOS CONSELHEIROS
Luiz Carlos Castello Branco Rena, Gilberto Antônio Reis, Maria da Consolação Magalhães Cunha, Juliana Sousa Coelho, Amália Soares de Vasconcelos, Ana Paula Araujo Santos, Bárbara Grazielle Coelho Neves, Moisa Silveira Carvalho Duarte, Valéria da Conceição Ramos Rocha

Resumo


A Constituição Federal de 1988 é marcada pela institucionalização da democracia. No setor saúde, ficou garantido o exercício da cidadania através da participação popular nos conselhos e conferências de saúde. As conferências promovem a interlocução entre representantes do Estado, trabalhadores de saúde e usuários, na expectativa de alinhar as políticas públicas em saúde aos interesses da população visando a melhoria da qualidade de vida do brasileiro. Neste estudo qualitativo o Observatório do Controle Social do Sistema Único de Saúde de Betim-MG relata e analisa a percepção de delegados, de diversas regiões do país, sobre as responsabilidades para a efetivação das diretrizes indicadas pela 14ª Conferência Nacional de Saúde, realizada no ano de 2011 em Brasília. Foram feitas entrevistas semi-estruturadas com doze delegados da conferência sobre questões relacionadas às responsabilidades dos conselheiros de saúde, tendo cada entrevistado tempo livre para abordar o tema, sem interferência dos pesquisadores. Para análise dos dados, transcreveu-se as entrevistas e buscou-se palavras e expressões chaves, possibilitando categorizar as falas em núcleos de sentido. A partir das semelhanças nos discursos identificou-se quatro categorias: gestão; controle social; cidadania; modelo de atenção. O estudo confirma a necessidade e importância da participação popular nas decisões relativas à gestão da saúde pública e reafirma a relevância das ações e lutas dos atores sociais como um exercício de cidadania que garante a consolidação da democracia em nosso País.

Palavras-chave


controle social; participação; cidadania ativa

Referências


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