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14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE: A RESPONSABILIDADE DO CONTROLE SOCIAL NA VOZ DOS CONSELHEIROS
Resumo
A Constituição Federal de 1988 é marcada pela institucionalização da democracia. No setor saúde, ficou garantido o exercício da cidadania através da participação popular nos conselhos e conferências de saúde. As conferências promovem a interlocução entre representantes do Estado, trabalhadores de saúde e usuários, na expectativa de alinhar as políticas públicas em saúde aos interesses da população visando a melhoria da qualidade de vida do brasileiro. Neste estudo qualitativo o Observatório do Controle Social do Sistema Único de Saúde de Betim-MG relata e analisa a percepção de delegados, de diversas regiões do país, sobre as responsabilidades para a efetivação das diretrizes indicadas pela 14ª Conferência Nacional de Saúde, realizada no ano de 2011 em Brasília. Foram feitas entrevistas semi-estruturadas com doze delegados da conferência sobre questões relacionadas às responsabilidades dos conselheiros de saúde, tendo cada entrevistado tempo livre para abordar o tema, sem interferência dos pesquisadores. Para análise dos dados, transcreveu-se as entrevistas e buscou-se palavras e expressões chaves, possibilitando categorizar as falas em núcleos de sentido. A partir das semelhanças nos discursos identificou-se quatro categorias: gestão; controle social; cidadania; modelo de atenção. O estudo confirma a necessidade e importância da participação popular nas decisões relativas à gestão da saúde pública e reafirma a relevância das ações e lutas dos atores sociais como um exercício de cidadania que garante a consolidação da democracia em nosso País.
Palavras-chave
controle social; participação; cidadania ativa
Referências
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