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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: REFLEXÕES SOBRE A REALIDADE DE CHAPECÓ-SC
Resumo
Resumo: A violência é um fenômeno que acompanha toda a experiência da humanidade, afetando a saúde individual e coletiva, exigindo, a formulação de políticas específicas e organização de serviços peculiares ao setor. O PET Vigilância em Saúde é um programa do Ministério da Saúde e Educação que visa a reorientação da formação profissional. A Unochapecó aprovou o projeto “Desafios do ensino e do serviço na promoção e proteção da saúde frente aos acidentes de trânsito e outras violências” que pretende discutir como as violências são tratadas na formação profissional e abordadas nos serviços públicos. Neste trabalho discutiremos a violência contra a mulher, caracterizada como qualquer ato de violência que provavelmente resultará em dano físico, sofrimento psicológico ou sexual que inclui ameaças ou privação de liberdade. Objetivo: Analisar dados epidemiológicos referentes a violência contra a mulher, visando contribuir com a organização de estratégias para o seu enfrentamento no município de Chapecó-SC. Metodologia: O início das atividades baseou-se na análise de estudos e legislações referentes ao tema, além de discussões e busca de dados estatísticos na Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI). Resultados: Ampliou-se o conhecimento sobre a violência contra a mulher e a Lei 11.340/2006 - Maria da Penha, que assegura os direitos, a proteção e a autonomia das mulheres. As informações levantadas dão mostras de um aumento significativo de notificações. Em 2007, foram registradas 1.875 ocorrências, já no primeiro semestre de 2013 as notificações indicam um agravamento na situação de violências, passando para 2.758. Considerações Finais: A partir do estudo, percebe-se a importância de conhecer e compreender o processo das violências. Uma possível justificativa para o aumento do número de ocorrências registradas é que a partir de fevereiro de 2012 o Supremo Tribunal Federal garante que o agressor pode ser processado mesmo sem a representação da vítima, ou seja, ainda que a mulher não denuncie seu agressor formalmente ou que ela retire a queixa. Diante da realidade identificada pretende-se aprofundar reflexões para posterior realização de estratégias de educação e promoção da saúde que venham coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Palavras-chave
Violência contra a mulher. Promoção da saúde. Epidemiologia