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Introdução: Este trabalho foi o resultado de pesquisa para o curso de mestrado, se discutiu a Educação Profissional do trabalhador de nível médio sem a formação específica em saúde - o Agente de Controle de Endemias (ACE). Além disso, se debateu numa perspectiva de complementaridade, aborda os conceitos de qualificação e de competência profissional. Objetivos: Evidenciar a sua formação tratando-a do ponto de vista histórico, sendo necessária a discussão de alguns aspectos das políticas sociais; mostrar os modelos de gestão em saúde que embasaram a Política Nacional de Educação Permanente (PNEP) em Saúde no SUS. Método: Nesse no estudo realizou-se um levantamento bibliográfico de textos acadêmicos do período 2000 a 2005, em busca da discussão sobre a formação do ACE. Contudo, verificou-se uma variedade de nomenclaturas dos trabalhadores que desenvolvem a ocupação do ACE. Esses trabalhadores foram formados por tendências de gestão e em modelos de atenção diferentes. Verificou-se ainda que a metodologia da política de formação a identificação e validação de um conjunto de competências profissionais dos ACE dentro de um sistema complexo de trabalho. O estudo incidiu sobre os ACE’s no município de Niterói/RJ e permitiu concluir a existência de uma dimensão bastante complexa entre a formação e a exigência prática do trabalho, enquanto os elementos políticos estruturantes da Vigilância em Saúde. Dentre os estudos pesquisados foram identificadas as seguintes discussões: a formação dos trabalhadores da(s) vigilância(s); a educação em saúde para comunidades; a prevenção de agravos à saúde; a política Nacional de Atenção Básica; a PNEP; a introdução dos ACS- Agente Comunitários de Saúde na ESF – Estratégia de Saúde da Família; a ESF; a avaliação e gestão de trabalho; as Diretrizes para a integração entre a Atenção Básica e a Vigilância em Saúde. Conclusão: Aponta-se que na década de 2000, foi executada uma política de formação num padrão de excelência pelo PROFORMAR/EPSJV/FIOCRUZ – Programa de Formação/ Escola Politécnico de Saúde Joaquim Venâncio/ Fundação Osvaldo Cruz. O curso demonstrou a possibilidade de efetivar concretamente um sistema metodológico que agrupou o que tem de melhor numa proposta contemporânea, para os trabalhadores, que se pautava na competência como método e no trabalho como fio condutor, tanto na perspectiva de organização quanto na metodologia para organizar os conhecimentos para os trabalhadores e respeitando as concepções de mundo que formavam a diversidade do segmento do ACE. A construção de conhecimento deve ter o objetivo de fazer com que o aluno/trabalhador possa absorver os conhecimentos técnicos, e dar aporte para suas práticas cotidianas em seu próprio território.

Agente de Controle de Endemias; Qualificação; Competência; Formação.