Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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SAÚDE E COGESTÃO POPULAR: OS LIMITES E DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE EM UM TERRITÓRIO DA CIDADE DE SANTOS/SP
Ivone Leal Benedito, Ana Rojas Acosta

Resumo


O presente resumo é fruto da dissertação de mestrado profissional, do Programa Ensino nas Ciências da Saúde da Universidade Federal de São Paulo, atualmente em fase de análise dos dados da pesquisa de campo. Temos como objetivo investigar o desenvolvimento, funcionamento e impacto dos Conselhos Locais de Saúde (CLS) na cogestão da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Santos/SP a partir do distrito sanitário da região dos Morros. O caminho metodológico percorrido foi o da abordagem qualitativa, realizando-se pesquisa de campo para coleta de fonte primária. Foram realizadas, na fase exploratória visitas in locus nas oito Unidades Básicas de Saúde (UBS) pertencentes ao território pesquisado onde foram analisadas todas as atas dos Conselhos, desde sua respectiva eleição. Foi realizada, também, visita ao Conselho Municipal de Saúde de Santos (CMS) a fim de apreender e/ou conhecer sobre o processo de implementação e de acompanhamento destes CLS. Para subsidiar esta pesquisa foram realizadas entrevistas semiestruturadas junto aos conselheiros (gestor/usuário/profissional da área), assim como a profissionais e usuários que não estão como representantes nos Conselho Locais das mesmas unidades. De análise preliminar, constata-se que os Conselhos Locais surgem da intenção de fomentar a aproximação das UBS com a comunidade local. Foram criados através de Resolução do CMS em 2006, contudo somente em 2008 a gestão municipal optou por iniciar o processo de implementação em três unidades de saúde: 01 UBS (localizada no território pesquisado) e 02 unidades de especialidades. Após dois anos de experiência, o CMS abriu o processo eleitoral nas demais unidades de saúde. Na região dos Morros, as eleições foram realizadas entre outubro de 2010 a setembro de 2011, quase um ano. Neste período, desde as eleições, observamos que estes CLS sofreram queda em relação à frequência e solidificação das assembléias dos CLS. Contudo, identificamos como potencial de cogestão local experiências enriquecedoras para pensar a participação, o controle social e a política local de saúde. Os CLS são espaços privilegiados para as unidades e territórios, mas necessitam de reflexão e incentivo na formação política por parte de todos os envolvidos: gestão local e municipal; conselheiros dos CLS; CMS; profissionais da área da saúde e usuários do SUS.

Palavras-chave


Conselhos de saúde; participação social; atenção primária à saúde; participação comunitária; gestor de saúde.