Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA E SEU POTENCIAL DE GERAR MUDANÇAS NO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS
Magda Duarte Scherer, Estela Auxiliadora Almeida Lopes

Resumo


A Estratégia Saúde da Família – ESF representa para o Sistema Único de Saúde (SUS) uma oportunidade de expandir o acesso à Atenção Básica (AB) para a população, de facilitar a regionalização pactuada entre os municípios, e de coordenar a integralidade. Em 2012, quase vinte anos após a implantação da ESF, o Brasil contava com 33.434 equipes, em 95,2% dos municípios, evidenciando grande expansão, mas ao mesmo tempo colocando a necessidade de desenvolver iniciativas com vistas a sua qualificação. Nesse sentido, o Ministério da Saúde tem desenvolvido várias iniciativas centradas na qualificação da atenção básica, tais como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica- PMAQ-AB. Nesse contexto, este estudo teve o objetivo de analisar em que medida o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) contribui para gerar mudanças nos processos de trabalho das equipes de Atenção Básica. Para tanto, buscou caracterizar as equipes no contexto em que se deu a implantação do PMAQ, identificar processos e ações desencadeadas para mudar o trabalho das equipes a partir da adesão ao Programa e descrever como são utilizados ou implantados os dispositivos propostos pelo PMAQ para a melhoria do processo de trabalho das equipes. Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa, cujos dados foram obtidos por meio de observações do processo de trabalho e entrevistas semiestruturadas com trabalhadores de duas equipes da estratégia Saúde da Família, localizadas no Distrito Federal. Os dados foram analisados e sistematizados com base na analise temática de conteúdo. Os resultados apontam incipiente implantação dos dispositivos educação permanente; apoio institucional; auto avaliação e monitoramento dos indicadores na implantação do PMAQ para reorganização das Unidades Básicas de Saúde. O estudo apontou pouca preparação dos sujeitos participantes das equipes na fase de adesão ao PMAQ-AB; a visão parcial/equivocada sobre sua proposta; as fragilidades no monitoramento dos indicadores; os incipientes processos auto avaliativos; a inexistência de apoio institucional; a inadequação nas propostas de Educação Permanente; as condições de trabalho insatisfatórias, e a rede de apoio diagnóstico deficitária. As precárias condições de infraestrutura das UBS e a pouca interação com os âmbitos diretivos da SES são problemas dificultadores da melhoria do processo de trabalho das ESF, que se enfrentados poderiam agir como elementos facilitadores.

Palavras-chave


Ergologia; Processo de Trabalho; Saúde da Família; Atenção Primária de Saúde; Atenção Básica.

Referências


SCHWARTZ, Y. Conceituando o trabalho, o visível e o invisível. Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, v. 9, supl. 1, p. 19-45, 2011. 

SCHWARTZ, Y.; DURRIVE, L. Trabalho e ergologia: conversas sobre a atividade humana. Niterói: EdUFF, 2007.

STARFIELD, B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: Unesco: Ministério da Saúde, 2004.