Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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INTERSETORIALIDADE E SAÚDE: O DESAFIO DA PACTUAÇÃO ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS
Rosimary Gonçalves de Souza, Giselle Lavinas Monnerat

Resumo


O foco deste trabalho é apresentar os principais aspectos do debate saúde e Intersetorialidade, buscando apontar um elenco de temas e problemas abordados nos principais trabalhos disponíveis no campo da saúde coletiva. A intersetorialidade ocupa lugar central na agenda contemporânea da política de saúde em razão da complexidade que cerca a questão sanitária hoje, traduzida no agravamento das doenças crônicas, das mortes e consequências sociais das causas externas, quadro que mantém fortes relações com as desigualdades sociais. Apesar das reformas de 1988 em direção ao paradigma universalista, os resultados da ação do Estado no campo da saúde são insuficientes frente às exigências postas. Predomina a noção de intersetorialidade como estratégia de gestão voltada à construção de interfaces entre setores e instituições governamentais e ONG´s, para enfrentar de problemas sociais complexos que ultrapassem a alçada de um só setor. Na saúde coletiva, o debate da intersetorialidade nasce mediado pelo conceito ampliado de saúde conformado pelo projeto da reforma sanitária, no qual se reconhece que os determinantes sociais, e não somente os aspectos biológicos, incidem sobre o processo saúde-doença. Também a diretriz da promoção da saúde implica no estabelecimento de agendas públicas com a participação de diversos atores/setores para se alcançar mais saúde e melhor qualidade de vida. O desafio de implementar ações de promoção se dá porque muitas das ações necessárias para sua efetivação envolvem instâncias que se encontram fora do setor saúde. Os programas prioritários do Ministério da Saúde, como a ESF e o PACS, concebidos como estruturantes da atenção básica e porta de entrada do SUS também demandam parcerias intersetoriais. A equipe da ESF tem como uma de suas atribuições atuar de forma intersetorial, por meio de parcerias estabelecidas com diferentes segmentos sociais e institucionais, para intervir em situações que transcendem a especificidade do setor saúde, com efeitos sobre as condições de vida e saúde dos indivíduos, famílias e comunidade. Um dos desafios à efetivação da ESF é a persistência da concepção biomédica que se expressa na prática de seus profissionais. Nas áreas periféricas, onde a pobreza e suas multicausalidades apresentam sua face mais aguda, tornam-se óbvias as "incompletudes" do setor saúde para impactar os indicadores locais com intervenções de saúde isoladas, demandando pactuações intersetoriais potentes.

Palavras-chave


POlítica Social; Política de saúde; Intersetorialidade;

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