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APOIO MATRICIAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Resumo
O Ministério da Saúde, ao criar o Programa de Saúde da Família em 1994 e consolidá-lo ao longo dos últimos anos como Estratégia de Saúde da Família, reorientando o modelo assistencial de Atenção Primária em Saúde (APS) no país, incorporou a metodologia de Apoio Matricial, como parte de sua política de gestão e organização das ações de saúde. O Apoio Matricial (AM), pretende oferecer tanto retaguarda assistencial quanto suporte “técnico-pedagógico” às equipes de referência, que no caso da APS, são as Equipes de Saúde da Família. O objetivo deste trabalho é analisar como a dimensão “pedagógica” proposta pelo AM é abordada na literatura em saúde. Pretende-se identificar os principais pressupostos, referenciais utilizados e discutir possíveis contribuições da Educação em Saúde para abordagem do tema. Foi realizada consulta da literatura nacional sobre apoio matricial, prioritariamente artigos, teses e dissertações disponíveis no portal de pesquisa da Biblioteca Virtual de Saúde, que oferece acesso a diversas bases de dados na área da saúde, considerando-se o período da primeira publicação sobre o tema até julho de 2013. Como estratégia de busca optou-se pelos descritores “apoio matricial” e “matriciamento”. A maioria dos artigos selecionados descrevem experiências de implantação do AM, seu funcionamento na prática dos serviços, tanto do ponto de vista de profissionais quanto de gestores envolvidos. Alguns destes estudos apontam avanços e potencialidades do modelo bem como as dificuldades de sua implantação. A maior parte deles relaciona o AM à integralidade da atenção, principalmente no que tange às ações de saúde mental na APS. No entanto, a dimensão “pedagógica” do conceito é comumente citada como um aspecto do arranjo matricial, porém pouco desenvolvida nos artigos consultados. A análise da literatura ainda está em curso mas algumas considerações preliminares podem ser aventadas: muitos autores apontam que nas experiências relatadas pelos profissionais e gestores, os atores envolvidos no AM não tem clareza sobre a proposta e não compreendem o processo. Uma discussão do ponto de vista da Educação em Saúde pode contribuir para a compreensão deste aspecto, pois em uma relação que vislumbra um processo dialógico e horizontal, mas os próprios envolvidos não se enxergam como protagonistas, a problematização e avaliação do próprio modelo de AM, bem como as estratégias em curso para sua implantação tornam-se necessárias.
Palavras-chave
saúde pública; atenção primária à saúde; apoio matricial