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Introdução: Este trabalho versa sobre as ações de educação permanente desenvolvidas no âmbito da Atenção Básica (AB) envolvendo profissionais das equipes de saúde, a partir de análise dos dados do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ), nível nacional. As análises foram realizadas como parte das atividades de pesquisa relacionadas ao trabalho de conclusão do curso de Especialização - Formação em Saúde Coletiva e Educação na Saúde, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em parceria com o Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde. Objetivos: À luz do conceito estabelecido pela Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), temos como pressuposto a ideia de que a educação permanente acontece no conjunto de ações que extrapolam o círculo de relações entre os sujeitos que produzem cuidado, abarcando também um conjunto de atividades de formação profissional realizadas por estes sujeitos. Assim, estabelecemos como objetivo geral deste trabalho, analisar as ações de Educação Permanente em Saúde realizadas na Atenção Básica no Brasil, utilizando-se dos dados do PMAQ- 1º ciclo (avaliação externa). Método: Realizamos a análise dos dados do 1º ciclo do PMAQ que faziam menção à expressão “educação permanente”, a fim de identificar as atividades de Educação Permanente que os profissionais da AB lançam mão em seu cotidiano de trabalho nas unidades de saúde, atentando especificamente para o tipo de atividade sinalizada na avaliação externa (módulo II). Resultados: A partir dos dados apreendidos no PMAQ, identificamos que os profissionais de nível superior atuantes na AB estão participando de atividades de formação e qualificação nas temáticas de Saúde Pública, Saúde Coletiva e Saúde da Família. Quando questionados sobre o desenvolvimento de ações de educação permanente com profissionais na AB, 81,1% dos entrevistados responderam que o município oferta alguma ação de educação permanente com profissionais da AB. Os entrevistados, referindo às atividades com a temática realizadas no último ano, relataram as seguintes ações: Telessaúde (29%), EAD/UNASUS (29%), RUTE - rede universitária de telemedicina (9,9%), cursos presenciais (76,1%), Troca de Experiência (65,1%), Tutoria/Preceptoria (21,6%), e outros (10,3%). Os profissionais entrevistados, em sua grande maioria (75,7%), afirmam que essas ações de educação permanente contemplam as demandas e necessidades da equipe. Conclusão: Por meio da análise dos dados do PMAQ, compreendemos que a temática está amplamente inserida nos serviços de AB e contempla diversas ações, tanto na área da formação profissional, quanto na qualificação do cuidado e das relações inseridas no contexto de trabalho das equipes de saúde. Para tanto, estudos mais aprofundados na temática devem ser realizados, a fim de discutir o conceito ampliado de educação permanente em saúde, assim como a sua inclusão nos serviços de AB como dispositivo para melhoria do processo de trabalho entre as equipes no Sistema Único de Saúde (SUS).

Educação Permanente em saúde