Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) E A UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA (UPP) FRENTE À GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS E SANITÁRIOS EM UMA FAVELA DO RIO DE JANEIRO: QUAIS OS DILEMAS?
Gilney Santos Santos, Ana Carolina Menezes, Viviane Maresi, Luiz Felipe Pinheiro, Vinicius Lima, José Wellington Gomes Araújo, Karen Patricia Fucks Paim, Maria Lucia dos Santos

Resumo


Introdução: Esse estudo filia-se a corrente teórica da geografia crítica compreendendo o espaço urbano como uma produção social, isto é, como espaço resultado das ações humana, historicamente determinadas e ideologicamente compartilhadas. Neste contexto, o urbano é aqui retomado como uma conceituação empírica, que põe em questão discursos, ideologias, práticas e políticas, ou em outras palavras, é a “unidade de contrários, não apenas pelas profundas desigualdades, mas pela dinâmica da ordem e da inquietação” (IASI, 2013). Pretende-se com ele revisitar a favela como um conceito teórico que emerge de uma reflexão política buscando romper o etnocentrismo histórico que marcam esses espaços. Objetivo e método: Trata-se de um trabalho que tem por objetivo apontar dilemas vivenciados por moradores de uma favela do Rio de Janeiro decorrentes das recentes intervenções do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), financiado pelo governo federal, e da implementação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), sob-responsabilidades do governo estadual. Para tanto, foi utilizado como suporte teórico-metodológico a abordagem qualitativa, e para a produção dos dados, foi realizada observação participante do cotidiano da favela no período de maio a novembro de 2013, durante pelo menos três dias por semana, totalizando, uma média de 650 horas de observações, que originaram diários de campo, onde as impressões e diálogos com moradores e profissionais de saúde foram registrados. Convêm ressaltar, que a observação participante se insere no contexto das atividades pedagógicas da Residência Multiprofissional em Saúde da Família promovida pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ), que tem como mote, a formação de trabalhadores críticos para o trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS). Resultados: Os dados apontam que as obras do PAC, ao mesmo tempo em que contribuíram com a melhoria da malha urbana, favoreceu a especulação imobiliária, além de ter promovido remoções de moradias sem levar em conta as relações sociais e afetivas da população com o território. Já no caso da UPP, a análise indica que embora o tráfico armado tenha sido desarticulado, persiste questões estruturais como a estigma sobre a favela, e as pessoas que nesses espaços habitam. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Afim de que se possa avançar na produção de cidadania de/em áreas faveladas, na cidade do Rio de Janeiro, faz-se necessário discutir os projetos colocados, a exemplo do PAC e da UPP, e o modelo de cidade/cidadania que eles conformam.

Palavras-chave


Direitos; PAC; UPP

Referências


REFERÊNCIAS:

CASTELLS, Manuel. A questão urbana. São Paulo: Paz e Terra, 2011.

 

IASI, Mauro Luis. A rebelião, a cidade e a consciência. (In): MARICATO, Ermínia et al (orgs). Cidades Rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo e Carta Maior, 2013.

 

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