Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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O PMAQ E A GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA: INFRAESTRUTURA E RECURSOS MATERIAIS DAS UBS DO RIO GRANDE DO SUL
Maria Luiza Ferreira de Barba, Clarice Coelho, Alcindo Ferla

Resumo


A legislação do SUS determina que o acesso aos serviços de saúde deve ocorrer de forma universal, equitativa e integral, primando a qualidade independente do nível de atenção e da complexidade do cuidado. No Brasil, a Atenção Básica é definida como porta de entrada e ordenadora do acesso universal e igualitário aos serviços da rede de atenção à saúde, sendo desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Caracterizar as UBS do estado do RS em relação aos recursos materiais e infraestrutura disponíveis. Estudo transversal com abordagem quanti-qualitativa. O território em analise foi o estado do RS. Utilizou-se dados secundários do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica que consistiu na pesquisa em UBS e ESF. No estado do RS, 786 equipes aderiram ao PMAQ, correspondendo a 67,45% das equipes de saúde. Das UBS avaliadas, apenas 1,3% possuem a infraestrutura completa preconizada no Manual de estrutura física das unidades básicas de saúde. Em relação aos materiais de AB, considerados imprescindíveis, apenas 1% das BS possuem todos disponíveis. Os materiais mais frequentes são aparelho de pressão adulto, estetoscópio adulto e termômetro clínico. Considerando os insumos para AB, 26,4% das UBS possuem todos sempre disponíveis, e os insumos impressos, apenas 9,1%. Das vacinas pertencentes ao Calendário Básico de Vacinação definido pela PNI, as mais disponíveis são Hepatite B, Poliomielite, Vacina oral de rotavírus humano e Dupla tipo adulto. No conjunto de todas as vacinas do calendário básico, apenas 4,6% das UBS têm disponível sempre todas as vacinas. Para essa análise, considerou-se a existência de diferentes perfis epidemiológicos no estado do RS, porém chama atenção a necessidade de qualificação das ações preconizadas pela PNI. Os resultados demonstram a importância da clínica para o desenvolvimento da AB, visto que mesmo com a falta de recursos materiais, os profissionais conseguem suprir a demanda dos usuários. Dentre os fatores que restringem o acesso encontra-se a falta de espaço físico adequado para atender as demandas da comunidade e de material. No entanto, o vínculo usuário-serviço desenvolvido entre os profissionais da equipe e a comunidade, fundamentado no princípio da integralidade do cuidado, buscando absorver as necessidades de cada usuário, sejam elas físicas ou culturais, otimiza o processo da assistência, e consequentemente favorece o acesso.

Palavras-chave


PMAQ, gestão, atenção básica