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REDE DE COOPERAÇÃO PARA MELHORIA NOS CANTEIROS DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Resumo
A Vigilância em ambiente de Trabalho é uma atuação contínua e sistemática, no sentido de detectar, conhecer, pesquisar e analisar os fatores determinantes e condicionantes dos agravos à saúde relacionados aos processos e ambientes de trabalho, em seus aspectos tecnológico, social, organizacional e epidemiológico, com a finalidade de planejar, executar e avaliar intervenções sobre esses aspectos, de forma a eliminá-los e controlá-los. Dentre os objetivos da vigilância em ambiente de trabalho estão conhecer a realidade da saúde da população trabalhadora, independentemente da forma de inserção no mercado de trabalho e do vínculo trabalhista estabelecido, considerando a avaliação do processo, do ambiente e das condições em que o trabalho se realiza, identificando os riscos e cargas de trabalho, nos aspectos tecnológicos, ergonômicos e organizacionais, interferindo nos fatores determinantes de agravos à saúde do trabalhador, visando eliminá-los, ou atenuá-los, orientando quanto o cumprimento da legislação e normas existentes relacionadas à promoção da saúde do trabalhador. Na cidade de Caxias do Sul na medida em que o os órgãos responsáveis pela prevenção e promoção da saúde do trabalhador constataram que isoladamente não tinham condições de dar conta da demanda criou-se uma rede de cooperação integrando as mais diversas entidades que anteriormente atuavam de maneira isolada. Desta forma o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego estabeleceram parceria com o CREA-RS (responsabilidade técnica), Vigilância Sanitária do Município (áreas de vivência), Vigilância em Saúde do trabalhador (notificações), Sindicatos Patronal e dos Trabalhadores da Construção Civil (conscientização dos associados e combate à informalidade) e CEREST (apoio técnico). Esses órgãos passaram a atuar de forma conjunta otimizando o processo de fiscalização e vigilância em ambiente de trabalho. Como resultado é possível detectarmos a diminuição do número de acidentes graves, mortes e agravos á saúde do trabalhador.
Palavras-chave
Rede de Cooperação; Saúde e Ambiente do Trabalhador; Educação no Trabalho.
Referências
1. Constituição Federal de 1988.
2. Lei Federal Nº 8.080, de 19/09/1990 Lei Orgânica da Saúde.
3. Lei Federal Nº 6.437, de 20/08/1977 Lei de Infrações à Legislação Sanitária Federal.
4. Portaria Nº 1.823, de 23/08/2012, do Ministério da Saúde- Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
5. Portaria 3.214, de 08/06/1978, do Ministério do Trabalho e Emprego, Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.
6. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, de 03/10/1989.
7. Decreto Estadual Nº 23.430, de 24/10/1974, Código Sanitário RS.
8. Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul/RS, de 04/04/1990.