Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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ANÁLISE DE UM PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E AS DESCOBERTAS DE UM GESTOR EM FORMAÇÂO
Maria Fabiana de Sena Neri, Maria do Socorro de Sousa, Maria Vaudelice Mota, Tânia Maria de Sousa França

Resumo


Embora o planejamento e os instrumentos resultantes do seu processo, como o Plano Municipal de Saúde seja objeto do arcabouço do SUS construir este instrumento de acordo com as orientações das políticas nacionais para uma atuação articulada e integrada das três esferas de gestão do SUS, constitui ainda hoje avanço e desafio para muitos gestores e em muitas realidades. Por isto a análise do plano de saúde do município como uma das tarefas propostas no curso de especialização em Gestão de Sistema e Serviço de Saúde, tornou-se uma experiência de grande significado para os alunos, porque ao ser verificado se o Plano Municipal de Saúde de um município de pequeno porte do Ceará atendia aos requisitos e momentos propostos pelo Ministério da Saúde (MS) foi percebido que o plano em parte estava estruturado em três itens: (1) síntese da análise situacional da saúde do município; (2) objetivos e diretrizes, com as respectivas metas, para o período 2009-2012; (3) gestão, monitoramento e avaliação. Quanto à análise situacional da saúde havia algumas lacunas: ausência de registro na análise demográfica; nos indicadores de desenvolvimento; na infraestrutura de energia, habitação, saneamento e coleta de lixo; na caracterização/cobertura da atenção primária, maior detalhamento da atenção secundária/terciária e atenção às urgências e emergências. No plano foi evidenciado outra questão relativa às doenças de notificação compulsória de maior manifestação no município: as de veiculação hídrica(hepatite), as de curso prolongado(tuberculose), as doenças imunopreviníveis e as doenças transmitidas por vetores de laboratório; e mortalidade em geral do município as principais causas são as doenças cardiovasculares, as doenças do aparelho respiratório, as doenças parasitárias e por causas indeterminadas, as neoplasias. Quanto aos objetivos e metas registrados no plano, aquilo que se pretendia fazer a fim de superar, reduzir, eliminar ou controlar os problemas identificados, apenas para a problemática relacionada à Assistência Farmacêutica foi explicitamente definido. Nota-se com isto que infelizmente o município, tem uma deficiência na alimentação dos dados. Esta experiência fez os gestores em formação perceberem que o município, por menor que seja não poderá deixar de observar as determinações legais, na elaboração do PMS, mas a recomendação é esta tarefa ser comprometida com a saúde da população, sob pena de se inviabilizar a gestão desses municípios nesta perspectiva.